Questões de Concurso Público TJ-ES 2023 para Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal

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Q2115883
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Princípios Gerais do Processo , Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal |
Q2115883 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito das atribuições do juiz no âmbito do processo civil brasileiro. 
Caso esteja convencido de que ambas as partes utilizaram do processo para a prática de ato simulado, o juiz deverá aplicar as penalidades da litigância de má-fé e proferir decisão que obste o objetivo ilícito das partes. 
Alternativas
Q2115884
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal |
Q2115884 Direito Penal

Ava foi denunciada por ter oferecido vantagem econômica para que uma testemunha mentisse em depoimento colhido em ação civil. Um servidor da vara criminal solicitou grande quantia em dinheiro, alegando ser essa uma exigência do juiz para absolvê-la. O valor foi pago, entretanto houve condenação. O juiz não tinha conhecimento do suborno.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Código Penal.

Ava não seria punida em relação ao depoimento falso ocorrido na ação civil se, antes da sentença penal, houvesse declarado a verdade dos fatos. 
Alternativas
Q2115885
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal |
Q2115885 Direito Penal

Ava foi denunciada por ter oferecido vantagem econômica para que uma testemunha mentisse em depoimento colhido em ação civil. Um servidor da vara criminal solicitou grande quantia em dinheiro, alegando ser essa uma exigência do juiz para absolvê-la. O valor foi pago, entretanto houve condenação. O juiz não tinha conhecimento do suborno.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Código Penal.

Quanto ao valor que foi pago ao servidor da vara criminal, a conduta de Ava é atípica.
Alternativas
Q2115886
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal |
Q2115886 Direito Penal

Ava foi denunciada por ter oferecido vantagem econômica para que uma testemunha mentisse em depoimento colhido em ação civil. Um servidor da vara criminal solicitou grande quantia em dinheiro, alegando ser essa uma exigência do juiz para absolvê-la. O valor foi pago, entretanto houve condenação. O juiz não tinha conhecimento do suborno.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Código Penal.

Ava foi denunciada por crime qualificado e a contagem do prazo prescricional iniciou-se a partir do dia em que o fato se tornou conhecido. 
Alternativas
Q2115887
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal |
Q2115887 Direito Penal

Ava foi denunciada por ter oferecido vantagem econômica para que uma testemunha mentisse em depoimento colhido em ação civil. Um servidor da vara criminal solicitou grande quantia em dinheiro, alegando ser essa uma exigência do juiz para absolvê-la. O valor foi pago, entretanto houve condenação. O juiz não tinha conhecimento do suborno.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições do Código Penal.

A conduta do servidor configura o crime de exploração de prestígio, de ação penal pública incondicionada, com causa de aumento de pena. 
Alternativas
Respostas
86: C
87: E
88: C
89: E
90: C
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