Questões de Concurso Público TJ-ES 2023 para Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador

Foram encontradas 8 questões

Q2116073 Direito Civil
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue. 
O direito à imagem, embora esteja contemplado nos direitos da personalidade, não se estende à voz humana.  
Alternativas
Q2116074 Direito Civil
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue. 
É vedada a alteração de nome civil em caso de dupla cidadania.
Alternativas
Q2116075 Direito Civil
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue. 
A imposição de tratamento médico, ainda que devido a risco de morte, viola os direitos da personalidade.
Alternativas
Respostas
4: E
5: E
6: C