Questões de Concurso Público ANA 2024 para Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico - Especialidade 3
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Com relação aos princípios do usuário-pagador, do gerenciamento integrado de recursos hídricos, do poluidor-pagador e da subsidiariedade, à segurança hídrica e às tipologias de conflitos pelo uso da água, julgue o item a seguir.
A segurança hídrica engloba as dimensões econômica,
humana, ecossistêmica e de resiliência, sendo o balanço
hídrico qualitativo o melhor indicador do nível de
comprometimento da segurança hídrica.
Com relação aos princípios do usuário-pagador, do gerenciamento integrado de recursos hídricos, do poluidor-pagador e da subsidiariedade, à segurança hídrica e às tipologias de conflitos pelo uso da água, julgue o item a seguir.
O princípio do usuário-pagador tem natureza tributária em
situações de extrema escassez de recursos hídricos, devendo
os
valores arrecadados ser destinados a desenvolver
atividades que tragam benefícios econômicos, sociais e
ambientais.
No que diz respeito a planos de recursos hídricos, outorga e cobrança pelo uso da água, regulação do uso de recursos hídricos, sistemas de informações sobre recursos hídricos e fiscalização dos recursos públicos obtidos pela cobrança do uso da água, julgue o item seguinte.
O Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da
União, a auditoria da Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico e o controle tradicional realizado por
entidades delegatárias de funções de agência de água podem
realizar a fiscalização da aplicação dos recursos públicos
obtidos pela cobrança dos recursos hídricos.
No que diz respeito a planos de recursos hídricos, outorga e cobrança pelo uso da água, regulação do uso de recursos hídricos, sistemas de informações sobre recursos hídricos e fiscalização dos recursos públicos obtidos pela cobrança do uso da água, julgue o item seguinte.
Um dos princípios básicos do funcionamento do Sistema
Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos é a
coordenação unificada do sistema, e um dos objetivos desse
sistema é fornecer subsídios para a elaboração dos planos de
recursos hídricos.
No que diz respeito a planos de recursos hídricos, outorga e cobrança pelo uso da água, regulação do uso de recursos hídricos, sistemas de informações sobre recursos hídricos e fiscalização dos recursos públicos obtidos pela cobrança do uso da água, julgue o item seguinte.
Os planos de recursos hídricos são elaborados para médio ou
longo prazo, conforme os potenciais conflitos dentro da
bacia hidrográfica, os quais devem estar detalhadamente
descritos no plano.