Questões de Concurso Público Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES 2024 para Engenheiro Ambiental

Julgue o próximo item, em relação ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), ao gerenciamento de desastres, ameaças e riscos e à política de combate a calamidades. 

A Política Nacional de Defesa Civil propõe uma mudança cultural, ou seja, uma mudança de enfoque, que prioriza a preparação para emergências e desastres, de modo a eliminar ou atenuar os impactos desses eventos. 

Julgue o próximo item, em relação ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), ao gerenciamento de desastres, ameaças e riscos e à política de combate a calamidades. 

No âmbito da gestão de riscos, a análise e a preparação devem anteceder à ocorrência de um fenômeno, enquanto a resposta deverá ser a consequência do desastre. 

Julgue o próximo item, em relação ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), ao gerenciamento de desastres, ameaças e riscos e à política de combate a calamidades. 

O SINPDEC, coordenado por estruturas do Estado, concentra as competências para a gestão dos riscos e desastres, com ênfase no socorro após os desastres. 

Julgue o próximo item, em relação ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), ao gerenciamento de desastres, ameaças e riscos e à política de combate a calamidades. 

Os riscos entrelaçam políticas públicas e economias espaciais, e envolvem narrativas de vida, morte, produção e consumo tecnológico. 

Julgue o próximo item, a respeito de disposições normativas federais relacionadas à proteção do meio ambiente. 

Empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental devem ser licenciados por um único ente federativo; assim, por exemplo, quando a atribuição é do município, os estados e a União podem manifestar-se, mas de maneira não vinculante. 

Julgue o próximo item, a respeito de disposições normativas federais relacionadas à proteção do meio ambiente. 

O infrator que cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações ambientais deverá ser punido com a sanção administrativa prevista para infração de maior gravidade. 

Julgue o próximo item, a respeito de disposições normativas federais relacionadas à proteção do meio ambiente. 

A criação de unidades de conservação no país pode ocorrer por ato do Poder Executivo, contudo a desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação só poderá ser feita pelo Poder Legislativo. 

Julgue o próximo item, a respeito de disposições normativas federais relacionadas à proteção do meio ambiente. 

A Política Nacional de Educação Ambiental prevê a implantação de disciplina específica de educação ambiental no currículo da educação básica e do ensino médio no país.

No que se refere à implantação de um sistema de gestão ambiental em conformidade com a norma ABNT:NBR ISO/IEC 14001:2015, julgue o item a seguir. 

A abordagem do sistema de gestão ambiental deve basear-se no conceito do ciclo PDCA, sendo dever da organização prover a melhoria contínua do seu sistema e de seu desempenho ambiental. 

        Uma nova usina hidrelétrica, com capacidade instalada de 330 MW de geração de energia, foi planejada para ser construída na divisa entre os estados do Pará e de Mato Grosso. 

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.  

Por ser obra de infraestrutura destinada à produção de energia, a referida usina hidrelétrica se enquadra como de utilidade pública, sendo dispensada da outorga de direito de uso de recursos hídricos. 

A respeito do controle exercido pelo poder público sobre atividades que comportem risco ao meio ambiente, julgue o item subsequente. 

Pessoas físicas e jurídicas que trabalhem com a prestação de serviços na aplicação de agrotóxicos são obrigadas a promover os seus registros nos órgãos competentes do respectivo estado ou município. 

A respeito do controle exercido pelo poder público sobre atividades que comportem risco ao meio ambiente, julgue o item subsequente. 

As pessoas físicas e jurídicas sujeitas à taxa de controle e fiscalização ambiental, prevista na Política Nacional do Meio Ambiente, são obrigadas a entregar anualmente um relatório das atividades exercidas no ano anterior e a se inscreverem no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.