Questões de Concurso Público STJ 2024 para Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Contadoria

Julgue o item que se segue, a respeito de impostos, taxas e contribuições.

Se o STJ firmar contrato de locação de frota de veículos para uso exclusivo de seus ministros, o órgão deverá reter, na fonte, o ISS devido pela locadora de veículos.

Julgue o item que se segue, a respeito de impostos, taxas e contribuições.

Consoante a jurisprudência do STF, o Distrito Federal pode instituir taxa pela prestação de serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis.

Julgue o item que se segue, a respeito de impostos, taxas e contribuições.

A imunidade tributária recíproca engloba impostos, taxas e contribuições, sendo vedada, portanto, a cobrança dessas espécies tributárias em face do patrimônio, da renda ou de serviços prestados pela administração pública direta.

Julgue o item que se segue, a respeito de impostos, taxas e contribuições.

Não integra a base de cálculo das contribuições previdenciárias e do FGTS o valor pago em dinheiro pelo empregador ao empregado a título de vale-transporte, para o custeio do deslocamento em transporte coletivo de passageiros. 

Julgue o item que se segue, a respeito de impostos, taxas e contribuições.

Em regra, estão na base de cálculo da COFINS os tributos incidentes sobre a receita bruta.