Questões de Concurso Público TJ-RJ 2012 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção

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Q271077
Direito Tributário Tributos Federais , IRPF e IRPJ ,
Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: TJ-RJ Prova: CETRO - 2012 - TJ-RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q271077 Direito Tributário
É correto afirmar que o imposto de renda

Alternativas
Q271078
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Anistia ,
Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: TJ-RJ Prova: CETRO - 2012 - TJ-RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q271078 Direito Tributário
Sobre a anistia, é incorreto afirmar que

Alternativas
Q271079
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Tributos Federais , IRPF e IRPJ
Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: TJ-RJ Prova: CETRO - 2012 - TJ-RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q271079 Direito Tributário
Sobre o Imposto de Renda, analise as assertivas abaixo.

I. Aos acréscimos patrimoniais decorrentes de atividade criminosa não incide o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

II. A lei pode atribuir à fonte pagadora da renda ou dos proventos tributáveis a condição de responsável pelo imposto cuja retenção e cujo recolhimento lhe caibam.

III. A formulação de declaração pelo contribuinte é obrigação principal, ou seja, o seu lançamento.

É correto o que se afirma em

Alternativas
Q271080
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: TJ-RJ Prova: CETRO - 2012 - TJ-RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q271080 Direito Tributário
Sobre os Impostos Municipais, analise as assertivas abaixo.

I. A lista dos impostos municipais na Constituição da República é exaustiva.

II. É inconstitucional a lei municipal que tenha estabelecido, antes da Emenda Constitucional 29/2000, alíquotas progressivas para o IPTU, salvo se destinada a assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana.

III. É inconstitucional a fixação de adicional progressivo do IPTU em função do número de imóveis do contribuinte. É correto o que se afirma em

Alternativas
Q271081
Direito Tributário Tributos Federais , ITR ,
Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: TJ-RJ Prova: CETRO - 2012 - TJ-RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q271081 Direito Tributário
Quanto ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), é correto afirmar que

Alternativas
Q271082
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: TJ-RJ Prova: CETRO - 2012 - TJ-RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q271082 Direito Tributário
Sobre Imposto de Transmissão inter vivos por ato oneroso de Bens Imóveis (ITBI), assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: B
4: D
5: A
6: C
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