Questões de Concurso Público SEAP-RN 2009 para Agente Penitenciário

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Q818850
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante ,
Ano: 2009 Banca: CONSULPLAN Órgão: SEAP-RN Prova: CONSULPLAN - 2009 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário |
Q818850 Direito Processual Penal
Sobre o tema prisão, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q818851
Direito Penal Culpabilidade , Imputabilidade penal ,
Ano: 2009 Banca: CONSULPLAN Órgão: SEAP-RN Prova: CONSULPLAN - 2009 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário |
Q818851 Direito Penal
Sobre a imputabilidade penal, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q818852
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 ,
Ano: 2009 Banca: CONSULPLAN Órgão: SEAP-RN Prova: CONSULPLAN - 2009 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário |
Q818852 Direito Penal

Considere as seguintes assertivas:

I. A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade.

II. A assistência estende-se ao egresso.

III. A assistência ao preso e ao internado será material, médica, jurídica, educacional, social e religiosa.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) assertiva(s):

Alternativas
Q818853
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 ,
Ano: 2009 Banca: CONSULPLAN Órgão: SEAP-RN Prova: CONSULPLAN - 2009 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário |
Q818853 Direito Penal
De acordo com a Lei de Execuções Penais (Lei n.º 7.210/84) constituem sanções disciplinares, EXCETO:
Alternativas
Q818854
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 ,
Ano: 2009 Banca: CONSULPLAN Órgão: SEAP-RN Prova: CONSULPLAN - 2009 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário |
Q818854 Direito Penal
Podem suscitar o incidente de excesso ou desvio de execução, EXCETO:
Alternativas
Respostas
36: C
37: A
38: E
39: A
40: E
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