Questões de Concurso Público TJ-BA 2010 para Juiz Leigo
Foram encontradas 80 questões
Nesse caso, o Juízo competente para processar e julgar a presente ação penal é
Nesse caso, pode-se afirmar:
Nesse caso, é correto afirmar:
Chegando ao conhecimento do juiz todos os fatos aqui narrados, pode-se afirmar que
Face ao exposto, pode-se concluir:
Nessa linha de raciocínio, pode ser objeto dos crimes de peculato- apropriação e peculato-desvio, previstos no Art. 312, caput, do Código Penal, dinheiro, valor ou qualquer outro bem
A infração penal cometida pelo auditor é
Nesse caso, A e B cometeram crime de
Em tese, a conduta do caixa do supernercado configura um crime de
A infração penal praticada pelo motorista é
Nesse caso, o médico incorre em