Questões de Concurso Público Prefeitura de Jequitinhonha - MG 2023 para Assessor Jurídico

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Q3041998
Direito Constitucional Partidos Políticos ,
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Jequitinhonha - MG Provas: COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Procurador Municipal | COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Assessor Jurídico |
Q3041998 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, registram seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, sendo livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: 

I - caráter multinacional; II - proibição de recebimento de recursos financeiros de governo estrangeiro; III - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade estrangeira; IV - prestação de contas ao Tribunal de Contas; V - funcionamento parlamentar de acordo com a lei.


Está CORRETO apenas o que se afirma em
Alternativas
Q3041999
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Jequitinhonha - MG Provas: COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Procurador Municipal | COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Assessor Jurídico |
Q3041999 Direito Constitucional
Em 2009, a Emenda Constitucional n.º 58 alterou a redação do artigo 29 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, para modificar a composição das Câmaras Municipais quanto ao número de parlamentares, estabelecendo o limite máximo de  
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Q3042000
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Autarquias ,
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Jequitinhonha - MG Provas: COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Procurador Municipal | COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Assessor Jurídico |
Q3042000 Direito Administrativo
Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, a autarquia é uma pessoa jurídica de direito público, o que significa que tem praticamente as mesmas prerrogativas e sujeições da Administração Direta, e pessoa pública administrativa, apresentando as seguintes características, entre outras:  
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Q3042001
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Modalidades e Critérios de Julgamento ,
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Jequitinhonha - MG Provas: COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Procurador Municipal | COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Assessor Jurídico |
Q3042001 Direito Administrativo

Em relação à licitação, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira. 



(1) Concorrência

(2) Tomada de preços

(3) Convite

(4) Concurso

(5) Leilão

(6) Pregão 



( ) Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados.


( ) Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmio ou remuneração aos vencedores.


( ) Modalidade de licitação realizada entre interessados devidamente cadastrados ou que preencham os requisitos para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.


( ) Modalidade de licitação que se realiza com ampla publicidade para assegurar a participação de quaisquer interessados que preencham os requisitos previstos no edital.


( ) Modalidade de licitação entre, no mínimo, três interessados do ramo pertinente a seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados pela unidade administrativa, e da qual podem participar também aqueles que, não sendo convidados, estiverem cadastrados na correspondente especialidade e manifestarem seu interesse com antecedência de 24 horas da apresentação das propostas.


( ) Modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação, em que a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando a enumeração de cima para baixo. 

Alternativas
Q3042002
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública ,
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Jequitinhonha - MG Provas: COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Procurador Municipal | COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Assessor Jurídico |
Q3042002 Direito Administrativo
O Código Civil Brasileiro (2002) adota a classificação tripartite dos bens públicos. Nos termos do artigo 99, “são bens públicos: I – os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças; II – os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias; III – os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades”. Os bens públicos das três modalidades previstas no artigo 99 do Código Civil podem ser utilizados pela pessoa jurídica de direito público que detém a sua titularidade ou por outros entes públicos aos quais sejam cedidos, ou, ainda, por particulares. Sobre os instrumentos estatais de outorga de uso privativo dos bens públicos, está CORRETO o que consta em:
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Q3042003
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais , Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução ,
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Jequitinhonha - MG Provas: COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Procurador Municipal | COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Assessor Jurídico |
Q3042003 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil Brasileiro (2015), na execução fundada em título extrajudicial, a Fazenda Pública é citada para opor embargos em 30 (trinta) dias. Nos embargos, a Fazenda Pública pode alegar
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Q3042004
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Crimes praticados por particular contra administração pública estrangeira ,
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Jequitinhonha - MG Provas: COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Procurador Municipal | COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Assessor Jurídico |
Q3042004 Direito Penal
Em 11 de junho de 2002, a Lei n.º 10.467 inclui, no Título XI do Código Penal Brasileiro, o “Capítulo II-A” com o objetivo de dar efetividade ao Decreto n.º 3.678, de 30 de novembro de 2000, que promulgou a Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais. Para efeitos da nova normatização, considera-se funcionário público estrangeiro 
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Q3042005
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Isonomia ,
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Jequitinhonha - MG Provas: COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Procurador Municipal | COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Assessor Jurídico |
Q3042005 Direito Tributário
A Lei Complementar do Estado X apresenta o seguinte artigo: “Art. 1.º Ficam isentos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), os automóveis de fabricação nacional, quando adquiridos por servidores públicos do Poder Judiciário que ocupam cargo de ‘Oficial de Justiça’, cuja finalidade é a sua utilização para execução do trabalho.”

Considerando o comando normativo da Lei Complementar do Estado X, o seu artigo 1.º é
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Q3042006
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade dos Templos de qualquer culto ,
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Jequitinhonha - MG Provas: COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Procurador Municipal | COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Assessor Jurídico |
Q3042006 Direito Tributário
Entidade religiosa, reconhecida como de assistência social e sem fins lucrativos, pretende ampliar suas ações em relação à distribuição da palavra, com o emprego de livros e bíblias, em regime de produção própria, para tanto, pretende produzir ela mesma seu material, necessitando de recursos materiais, como papel e maquinário que só existem no exterior, pretendendo importar os referidos recursos. A entidade, porém, sabe que a carga tributária relacionada a essa importação é superior à que pode suportar, tendo em vista o diminuto tamanho da entidade e a falta de receita própria.

Considerando o caso e o sistema tributário brasileiro, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q3042007
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA , Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 ,
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Jequitinhonha - MG Provas: COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Procurador Municipal | COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Assessor Jurídico |
Q3042007 Direito Financeiro
A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange à renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em restos a pagar. Sobre a responsabilidade fiscal, é correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3042008
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Jequitinhonha - MG Provas: COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Procurador Municipal | COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Assessor Jurídico |
Q3042008 Português


Analise as afirmativas a seguir, tendo em vista as ideias veiculadas no texto 01.

I. As ações importantes no trabalho são aquelas que recebem a aprovação pública.
II. As pequenas ações realizadas no trabalho também são consideradas importantes.
III. As “competências invisíveis” são aquelas que não são significativas para a execução do trabalho.
IV. A gentileza, a paciência e a organização são exemplos de “competências invisíveis”.
V. As “competências invisíveis” são tão importantes quanto aquelas que são explícitas.


Estão CORRETAS as afirmativas
Alternativas
Q3042009
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Jequitinhonha - MG Provas: COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Procurador Municipal | COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Assessor Jurídico |
Q3042009 Português


Considere o trecho “As pequenas coisas que você faz facilmente podem não parecer glamurosas e talvez nem sejam tão especiais, mas elas se repetem e permitem que você se expresse com autenticidade. (Linhas 11-12)
Analise os itens abaixo tendo em vista os sentidos que podem ser atribuídos ao termo “glamurosas”.  

I. simples. II. chamativas. III. comuns. IV. impressionantes. V. proeminentes.

A alternativa que contém as palavras que poderiam substituir o termo destacado, sem prejuízo de significado, é
Alternativas
Q3042010
Português Pontuação , Uso das aspas , Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Jequitinhonha - MG Provas: COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Procurador Municipal | COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Assessor Jurídico |
Q3042010 Português


O termo “competências invisíveis” foi usado entre aspas para  
Alternativas
Q3042011
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Jequitinhonha - MG Provas: COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Procurador Municipal | COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Assessor Jurídico |
Q3042011 Português


Analise os itens a seguir, tendo em vista os recursos usados pela escritora para construir sua argumentação.  

I. citação direta. II. citação indireta. III. exemplificação. IV. interrogação. V. dados estatísticos.

Estão CORRETOS os itens
Alternativas
Q3042012
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Jequitinhonha - MG Provas: COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Procurador Municipal | COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Assessor Jurídico |
Q3042012 Português

Texto 02








Disponível em: https://www.facebook.com/quebrandootabu. Acesso em: 18 abr. 2023.

De acordo com o texto, “glamourizar a grosseria” é 
Alternativas
Q3042013
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Jequitinhonha - MG Provas: COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Procurador Municipal | COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Assessor Jurídico |
Q3042013 Português


Analise as afirmativas, tendo em vista as ideias veiculadas no texto 03.

I. A pergunta do personagem indica a defesa da ideia de que todas as pessoas devem ser tratadas com gentiliza e não somente as pessoas importantes.

II. As crianças normalmente não são gentis, principalmente com pessoas que não consideram importantes.

III. Os adultos, diferentemente das crianças, consideram que todas as pessoas merecem ser tratadas com gentiliza.

IV. Os adultos, muitas vezes, agindo de acordo com os seus próprios interesses, escolhem aqueles que devem ser tratados com gentileza.

V. As crianças, por serem sempre voluntariosas, ou seja, agem de acordo com a sua vontade, tratam os adultos com indelicadeza.


Estão CORRETAS as afirmativas  
Alternativas
Q3042014
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Jequitinhonha - MG Provas: COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Procurador Municipal | COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Assessor Jurídico |
Q3042014 Português
Texto 04


A (nem sempre) sutil diferença entre ser autêntico e ser grosseiro

 
            Muita gente usa a sinceridade ou autenticidade como desculpa para grosserias: “O que eu tenho pra falar, falo na cara!”; “Não douro pílula, não uso meias palavras, sou uma pessoa autêntica!”


         Quantas vezes você já ouviu frases como essas? Na verdade, elas são, na maioria das vezes, desculpas para esconder a falta de tato de pessoas ríspidas. Pessoas assim escondem a própria rudeza em argumentos como autenticidade ou mesmo sinceridade.


        Claro que não vamos pedir que as pessoas não sejam autênticas, que não sejam sinceras, que sorriam para todos e sejam hipócritas. Mas, no trato com as pessoas, é sempre possível encontrar expressões menos grosseiras, mais positivas e animadoras do que frases duras, secas e amargas. [...]



Disponível em: https://www.bemparana.com.br/trabalho-negocios. Acesso em: 18 abr. 2023. Adaptado.
Analise as afirmativas, tendo em vista as ideias veiculadas no texto 04.

I. Algumas pessoas confundem grosseria com sinceridade e autenticidade. II. A sinceridade nem sempre é bem compreendida por algumas pessoas. III. A hipocrisia pode ser notada naquelas pessoas que sorriem para todos. IV. As frases duras, secas e amargas são inevitáveis no trato com as pessoas. V. As palavras positivas e animadoras são bem-vindas no trato com as pessoas.


Estão CORRETAS as afirmativas 
Alternativas
Q3042015
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Jequitinhonha - MG Provas: COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Procurador Municipal | COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Assessor Jurídico |
Q3042015 Português
Texto 04


A (nem sempre) sutil diferença entre ser autêntico e ser grosseiro

 
            Muita gente usa a sinceridade ou autenticidade como desculpa para grosserias: “O que eu tenho pra falar, falo na cara!”; “Não douro pílula, não uso meias palavras, sou uma pessoa autêntica!”


         Quantas vezes você já ouviu frases como essas? Na verdade, elas são, na maioria das vezes, desculpas para esconder a falta de tato de pessoas ríspidas. Pessoas assim escondem a própria rudeza em argumentos como autenticidade ou mesmo sinceridade.


        Claro que não vamos pedir que as pessoas não sejam autênticas, que não sejam sinceras, que sorriam para todos e sejam hipócritas. Mas, no trato com as pessoas, é sempre possível encontrar expressões menos grosseiras, mais positivas e animadoras do que frases duras, secas e amargas. [...]



Disponível em: https://www.bemparana.com.br/trabalho-negocios. Acesso em: 18 abr. 2023. Adaptado.
Analise os itens a seguir, considerando os sentidos em que as frases “[...] não douro a pílula [...]” e “[...] não uso meias palavras [...]” foram usadas no texto.

I. amenizar. II. dificultar. III. abrandar. IV. piorar. V. atenuar.

Estão CORRETOS os itens
Alternativas
Q3042016
Português Pontuação , Uso das aspas , Parênteses , Interpretação de Textos , Figuras de Linguagem , Denotação e Conotação
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Jequitinhonha - MG Provas: COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Procurador Municipal | COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Assessor Jurídico |
Q3042016 Português
Texto 04


A (nem sempre) sutil diferença entre ser autêntico e ser grosseiro

 
            Muita gente usa a sinceridade ou autenticidade como desculpa para grosserias: “O que eu tenho pra falar, falo na cara!”; “Não douro pílula, não uso meias palavras, sou uma pessoa autêntica!”


         Quantas vezes você já ouviu frases como essas? Na verdade, elas são, na maioria das vezes, desculpas para esconder a falta de tato de pessoas ríspidas. Pessoas assim escondem a própria rudeza em argumentos como autenticidade ou mesmo sinceridade.


        Claro que não vamos pedir que as pessoas não sejam autênticas, que não sejam sinceras, que sorriam para todos e sejam hipócritas. Mas, no trato com as pessoas, é sempre possível encontrar expressões menos grosseiras, mais positivas e animadoras do que frases duras, secas e amargas. [...]



Disponível em: https://www.bemparana.com.br/trabalho-negocios. Acesso em: 18 abr. 2023. Adaptado.
Analise as afirmativas, tendo em vista os recursos usados na construção do texto.


I. No título, os parênteses foram usados para a inserção de uma ideia, os quais, se retirados, provocam alteração de sentido.

II. No primeiro parágrafo, verifica-se o uso de palavras e expressões da linguagem coloquial.

III. No primeiro parágrafo, verifica-se o uso de expressões que estão na linguagem conotativa.

IV. No primeiro parágrafo, as aspas foram usadas para marcar tanto a presença do discurso direto quanto da ironia.

V. No último parágrafo, verifica-se o uso do paralelismo sintático, ou seja, há complementos do verbo “pedir” que são utilizados conjuntamente.


Estão CORRETAS as afirmativas  
Alternativas
Q3042017
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Jequitinhonha - MG Provas: COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Procurador Municipal | COTEC - 2023 - Prefeitura de Jequitinhonha - MG - Assessor Jurídico |
Q3042017 Português


Analise as afirmativas a seguir, tendo em vista o texto 05.


I. A pergunta do personagem no último quadro procede, pois, de acordo com a fala do primeiro quadro, os bichos são maltratados.

II. Na fala do personagem, no primeiro quadro, verifica-se marca de coloquialidade, já que houve o pagamento da preposição “a” em “igual um bicho”.

III. A fala da personagem, no primeiro quadro, revela sua indignação pelo fato de alguém ter sido maltratado.

IV. Por meio da desinência -o da palavra “tratado”, usada na primeira fala, identifica-se o gênero do ser que foi maltratado.

V. O texto permite concluir que a expressão “tratado igual um bicho”, que é usada popularmente, não procede, já que os bichos não devem ser maltratados.


Estão CORRETAS as afirmativas
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: E
4: C
5: A
6: B
7: E
8: C
9: A
10: D
11: C
12: D
13: E
14: A
15: B
16: A
17: B
18: D
19: C
20: E
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