Questões de Concurso Público Prefeitura de Unaí - MG 2023 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 30 questões
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.
II - programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais.
III - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
IV - produção agropecuária e organização do abastecimento alimentar.
V - criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas.
Está CORRETO apenas o que se afirma em
Sobre a Intervenção Federal, pode-se afirmar:
I - Constitui declaração do Estado ou de quem lhe faça as vezes.
II - Sujeita-se a regime jurídico administrativo.
III - Não produz efeitos jurídicos imediatos.
IV - Não está sujeito ao controle judicial.
V - Sujeita-se à lei.
Está CORRETO apenas o que se afirma em
INSTRUÇÃO: Leia o trecho da música “Tempo Perdido”, da banda Legião Urbana, e o de Gomes (2019) a seguir, para responder à questão proposta.
Todos os dias quando acordo
Não tenho mais o tempo que passou
Mas tenho muito tempo
Temos todo tempo do mundo.
Todos os dias, antes de dormir
Lembro e esqueço como foi o dia
Sempre em frente
Não temos tempo a perder.
Renato Russo. Tempo perdido. LP: Mais do mesmo. Banda: Legião Urbana. Gênero: Pop Rock. Gravadora: EMI, Universal Music. 1998.
Para Orlando Gomes (2019), entre os acontecimentos naturais ordinários, o decurso do tempo é dos que maior influência exerce nas relações jurídicas. A lei atribui-lhe efeitos, seja isoladamente, seja em concurso com outros fatores. Considerando essa influência, podem reunir-se, no instituto da prescrição, dois modos de repercussão desse acontecimento natural no comércio jurídico. Influi, com efeito, na aquisição e na extinção dos direitos.
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. São Paulo: Grupo GEN, 2019.
Sobre os atos e os termos processuais, é CORRETO afirmar:
I - Considera-se corrupção ativa em transação comercial internacional: prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a funcionário público estrangeiro, ou a terceira pessoa, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício relacionado à transação comercial internacional.
II - Considera-se tráfico de influência em transação comercial internacional: obter, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem ou promessa de vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público estrangeiro, no exercício de suas funções, relacionado à transação comercial internacional.
III - Considera-se funcionário público estrangeiro: quem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública em entidades estatais ou em representações diplomáticas de país estrangeiro.
IV - Considera-se tráfico de influência em transação comercial internacional: prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a funcionário público estrangeiro, ou a terceira pessoa, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício relacionado à transação comercial internacional.
V - Equipara-se a funcionário público estrangeiro: quem exerce cargo, emprego ou função em empresas controladas, diretamente ou indiretamente, pelo Poder Público de país estrangeiro ou em organizações públicas internacionais.
Está CORRETO apenas o que se afirma em
Considerando o narrado, o tributo instituído pelo município X é
Fonte: SABBAG, Eduardo. Manual de direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 339.
Em relação à competência tributária, é CORRETO afirmar:
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 01 e, a seguir, responda à questão, que a ele se refere.
Texto 01
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 01 e, a seguir, responda à questão, que a ele se refere.
Texto 01
I. ambiciosas.
II. criativas.
III. serenas.
IV. amorosas.
V. pretenciosas.
Estão CORRETOS os itens
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 01 e, a seguir, responda à questão, que a ele se refere.
Texto 01
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 01 e, a seguir, responda à questão, que a ele se refere.
Texto 01
I. O verbo “há”, normativamente, poderia estar no plural concordando com “lugares”.
II. Os parênteses foram utilizados para inserir uma informação adicional ao trecho.
III. As vírgulas usadas em “por exemplo” são obrigatórias, de acordo com a norma.
IV. O termo “Ah” é uma interjeição, a qual aparece compondo uma frase exclamativa.
V. O termo “Minas Gerais”, no primeiro uso, funciona como sujeito e com ele o verbo “facilita” concorda.
Estão CORRETAS as afirmativas
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 02 e, a seguir, responda à questão, que a ele se refere.
Texto 02
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 02 e, a seguir, responda à questão, que a ele se refere.
Texto 02
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 03 e, a seguir, responda à questão, que a ele se refere.
Texto 03
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 03 e, a seguir, responda à questão, que a ele se refere.
Texto 03
I. O verbo “pensar” foi empregado no imperativo afirmativo, com o objetivo de fazer um aconselhamento.
II. O termo “numa” indica uma contração da preposição “em” com o artigo indefinido “uma”.
III. O termo “numa marca de Gillette” foi usado com a função de complementar a forma verbal “pense”.
IV. O termo “de Gillette” foi usado com a função de objeto indireto, uma vez que complementa a forma verbal “marca”.
V. A expressão “mais uma vez” foi usada para expressar uma circunstância de modo, exercendo, portanto, a função de adjunto adverbial.
Estão CORRETAS as afirmativas
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 04 e, a seguir, responda à questão, que a ele se refere.
Texto 04
I. A vida pode ser encarada sob diferentes perspectivas.
II. A vida pode ser considerada de uma forma romantizada.
III. A vida pode ser vivida como se fosse simples diversão.
IV. A visão otimista e divertida da vida nem sempre é aceita. V. A visão positiva da vida é sempre atrativa e contagiante.
Estão CORRETAS as afirmativas
INSTRUÇÃO: Leia, com atenção, o texto 04 e, a seguir, responda à questão, que a ele se refere.
Texto 04
I. o predomínio de verbos no imperativo afirmativo.
II. a utilização da linguagem conotativa e denotativa.
III. a presença de verbo no modo imperativo negativo.
IV. o uso de adjuntos adverbiais de sentidos diferentes.
V. a utilização reiterada e exclusiva do sujeito elíptico.
Estão CORRETAS as afirmativas