A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96) apresenta as disposições gerais da Educação Básica. A respeito das
disposições gerais da Educação Básica constantes na referida lei, assinale a alternativa CORRETA.
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O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade,
terá por objetivo, a formação básica do cidadão, mediante:
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