Questões de Concurso Público DPE-PE 2015 para Estagiário de Direito
Foram encontradas 50 questões
Q498186
Direito Civil
Quanto à prescrição, assinale a alternativa incorreta:
Q498187
Direito Civil
A respeito da solidariedade no Direito das Obrigações, é incorreto afirmar:
Q498188
Direito Civil
Acerca das relações de parentesco, assinale a alternativa correta.
Q498189
Direito Penal
O disposto no artigo 1º do Código Penal, "Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal", configura o princípio da:
Q498190
Direito Penal
A lei brasileira aplica-se aos crimes praticados a bordo de:
Q498191
Direito Penal
"O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados". Tal hipótese refere-se:
Q498192
Direito Penal
Partícipe de um crime é o sujeito que:
Q498193
Direito Penal
Acerca do crime tentado e do crime consumado, assinale a alternativa correta:
Q498194
Direito Penal
Assinale a alternativa correta:
Q498195
Direito Penal
Se um funcionário público apropriar-se de dinheiro que lhe foi confiado em razão do cargo, estará cometendo o crime de:
Q498196
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, considera-se funcionário público ou está a ele equiparado:
Q498197
Direito Penal
O funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo enquadra-se no seguinte tipo penal:
Q498198
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o Tema Competência, julgue os itens abaixo:
A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, excepcionalmente, no foro do domicílio do réu porque ao autor cabe o direito de escolher onde propor a ação;
II - Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele será demandado onde for encontrado ou no foro do domicílio do autor..
III - A ação em que o incapaz for réu se processará no foro do domicílio de seu representante.
IV - A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção.
V - A competência em razão da matéria e da hierarquia é inderrogável por convenção das partes e estas não poderão modificar também a competência em razão do valor e do território.
Estão corretas as afirmativas contidas nos itens:
A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, excepcionalmente, no foro do domicílio do réu porque ao autor cabe o direito de escolher onde propor a ação;
II - Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele será demandado onde for encontrado ou no foro do domicílio do autor..
III - A ação em que o incapaz for réu se processará no foro do domicílio de seu representante.
IV - A incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção.
V - A competência em razão da matéria e da hierarquia é inderrogável por convenção das partes e estas não poderão modificar também a competência em razão do valor e do território.
Estão corretas as afirmativas contidas nos itens:
Q498199
Direito Processual Civil - CPC 1973
de acordo com o código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta a respeito do tema capacidade processual:
Q498200
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os atos processuais, marque a alternativa correta:
Q498201
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os seguintes itens sobre a formação, a suspensão e a extinção do Processo:
I) Suspende-se o processo pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador ou também pela convenção das partes
II) Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, dentre outras hipóteses, quando o juiz indeferir a petição inicial;
III) Não haverá resolução de mérito, mas apenas o reconhecimento da perda da pretensão pelo decurso do prazo, quando o Juiz pronunciar a prescrição.
IV) A alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese será permitida após o saneamento do processo.
V) Depois de decorrido o prazo para a resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
Estão incorretos:
I) Suspende-se o processo pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador ou também pela convenção das partes
II) Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, dentre outras hipóteses, quando o juiz indeferir a petição inicial;
III) Não haverá resolução de mérito, mas apenas o reconhecimento da perda da pretensão pelo decurso do prazo, quando o Juiz pronunciar a prescrição.
IV) A alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese será permitida após o saneamento do processo.
V) Depois de decorrido o prazo para a resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
Estão incorretos:
Q498202
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das provas, marque a alternativa falsa:
Q498203
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à Sentença e à Coisa Julgada, assinale a alternativa incorreta:
Q498204
Direito Processual Penal
Acerca da denúncia, estabelece o Código de Processo Penal que:
Q498205
Direito Processual Penal
Conforme dispõe o Código de Processo Penal, a respeito do inquérito, é correto afirmar que:
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