Questões de Concurso Público DPE-PE 2015 para Estagiário de Direito

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Q498206
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,
Ano: 2015 Banca: DPE-PE Órgão: DPE-PE Prova: DPE-PE - 2015 - DPE-PE - Estagiário de Direito |
Q498206 Direito Processual Penal
Em relação às citações e intimações no Processo Penal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q498207
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa , Procedimento Penal , Procedimento comum ordinário
Ano: 2015 Banca: DPE-PE Órgão: DPE-PE Prova: DPE-PE - 2015 - DPE-PE - Estagiário de Direito |
Q498207 Direito Processual Penal
Acerca do procedimento comum ordinário, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q498208
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri ,
Ano: 2015 Banca: DPE-PE Órgão: DPE-PE Prova: DPE-PE - 2015 - DPE-PE - Estagiário de Direito |
Q498208 Direito Processual Penal
Considerando o procedimento do Tribunal do Júri, assinale a afirmativa correta
Alternativas
Q498209
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante , Da Prisão Preventiva ,
Ano: 2015 Banca: DPE-PE Órgão: DPE-PE Prova: DPE-PE - 2015 - DPE-PE - Estagiário de Direito |
Q498209 Direito Processual Penal
Considerando as atuais regras sobre prisões no Brasil, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q498210
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 ,
Ano: 2015 Banca: DPE-PE Órgão: DPE-PE Prova: DPE-PE - 2015 - DPE-PE - Estagiário de Direito |
Q498210 Direito Processual Penal
Segundo a Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que:
Alternativas
Q498211
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas Socioeducativas , Internação ,
Ano: 2015 Banca: DPE-PE Órgão: DPE-PE Prova: DPE-PE - 2015 - DPE-PE - Estagiário de Direito |
Q498211 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme disposto na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), quanto à medida socioeducativa de internação, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q498212
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Adoção ,
Ano: 2015 Banca: DPE-PE Órgão: DPE-PE Prova: DPE-PE - 2015 - DPE-PE - Estagiário de Direito |
Q498212 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta a respeito da adoção:
Alternativas
Q498213
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Garantia contratual (direito básico) , Proteção a Saúde e Segurança ,
Ano: 2015 Banca: DPE-PE Órgão: DPE-PE Prova: DPE-PE - 2015 - DPE-PE - Estagiário de Direito |
Q498213 Direito do Consumidor
Em conformidade com a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), podem ser considerados direitos básicos do consumidor, exceto:
Alternativas
Q498214
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado de Pernambuco , Leis Complementares 20 de 1998 e 124 de 2008 – Defensoria Pública ,
Ano: 2015 Banca: DPE-PE Órgão: DPE-PE Prova: DPE-PE - 2015 - DPE-PE - Estagiário de Direito |
Q498214 Legislação da Defensoria Pública
Considerando o disposto nas Leis Complementares Estaduais 20/1998 e 124/2008, que regem a Defensoria Publica do Estado de Pernambuco, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q498215
Legislação da Defensoria Pública Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 ,
Ano: 2015 Banca: DPE-PE Órgão: DPE-PE Prova: DPE-PE - 2015 - DPE-PE - Estagiário de Direito |
Q498215 Legislação da Defensoria Pública
De acordo com a LC 80/94, com as alterações da LC 132/2009, são objetivos da Defensoria Pública, exceto:
Alternativas
Respostas
21: B
22: D
23: A
24: E
25: B
26: D
27: C
28: C
29: E
30: E
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