Questões de Concurso Público DPE-RJ 2021 para Residência Jurídica
Foram encontradas 50 questões
Q1744078
Direito Civil
Marcio, proprietário de um imóvel e passando por necessidades
financeiras em razão de ter sido demitido do seu trabalho,
deseja conceder a uma outra pessoa, mediante remuneração,
o direito de construir e plantar em seu terreno por tempo
determinado, como forma de obter alguma verba financeira no
período em que permanece sem emprego.
A este direito real dá-se o nome de:
Q1744079
Legislação Federal
Considerando a hipótese de celebração entre as partes de um
contrato por escrito de locação residencial pelo prazo de 30
meses, assinale a opção INCORRETA:
Q1744080
Direito Civil
Quando não há acordo entre mãe e pai, mas ambos estão
aptos a exercer o poder familiar e desejam exercer a guarda
no melhor interesse do(s) filho(s), como deverá decidir o juiz,
segundo o Código Civil:
Q1744081
Direito Civil
Paula procura a Defensoria Pública para saber se tem direito
à herança de sua recém falecida companheira, com quem
conviveu por 20 anos. A falecida companheira deixou apenas
um bem imóvel, que foi adquirido onerosamente na constância
da união estável. Ela não tinha filhos e os pais já eram falecidos
há muito tempo. Deixou apenas dois irmãos e três sobrinhos,
filhos de um irmão pré-morto.
Considerando o posicionamento atual do Supremo Tribunal
Federal sobre o tema, qual o direito sucessório da companheira
sobrevivente?
Q1744082
Direito do Consumidor
Roberto adquiriu uma televisão para sua residência em uma
grande rede de lojas de nome comercial “Beta”, devidamente
instalada em sua residência. Para inaugurar sua televisão,
convidou seu amigo Cristian para assistir a um jogo de futebol
em sua casa. No horário do jogo, os dois se sentaram em frente
a TV e, ao ligar o aparelho no controle remoto, a televisão veio
a explodir, causando ferimentos tanto em Roberto como em
Cristian.
Analisando a situação narrada, é possível afirmar que:
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