Questões de Concurso Público SMF-RJ 2010 para Fiscal de Rendas - Prova 2
Foram encontradas 10 questões
Q458777
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a legislação do município do Rio de Janeiro, o ISSQN não incide sobre, exceto:
Q458785
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Assinale a opção que contém tributos que podem ser cobrados pelo município do Rio do Janeiro.
Q458788
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Sobre a taxa de fiscalização de cemitérios, marque a opção incorreta.
Q458791
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Sobre as penalidades em geral no Código Tributário do Município do Rio de Janeiro, assinale a opção incorreta.
Q458792
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Mediante intimação escrita são obrigados a prestar, à fiscalização municipal, as informações de que disponham com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros, exceto:
Q458793
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Sobre a responsabilidade dos sucessores no Código Tributário do Município do Rio de Janeiro, marque a opção incorreta
Q458794
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o Código Tributário do Município do Rio de Janeiro, quanto à obrigação tributária, marque a opção incorreta
Q458795
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Sobre o crédito tributário no âmbito do município do Rio de Janeiro, marque a opção correta.
Q458801
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
No Processo Administrativo Tributário, é assegurado o direito de petição aos interessados na prática de algum ato, ou na solicitação para a apreciação de alguma matéria. Tal garantia, além de ter assento constitucional, é regulamentada em legislação própria do município do Rio de Janeiro. Sobre as petições, nesta legislação, é incorreto afirmar que:
Q458803
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Sobre o Procedimento Prévio de Ofício, assinale a opção incorreta.
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