Questões de Concurso Público Prefeitura de Queimadas - PB 2024 para Agente Municipal de Trânsito

Um agente de segurança se depara com uma situação em que um grupo de manifestantes está exercendo seu direito à liberdade de expressão em uma praça pública. No entanto, a manifestação começa a atrair a atenção de opositores, resultando em tensões que ameaçam escalar para um confronto violento. O agente tem a responsabilidade de garantir a segurança de todos os envolvidos, sem violar os direitos fundamentais dos cidadãos. Avalie as afirmativas abaixo sobre como o agente deve proceder:

1. O agente pode dispersar a manifestação imediatamente utilizando força física para evitar o confronto, mesmo que isso signifique restringir temporariamente o direito de liberdade de expressão.
2. O agente deve tentar negociar com os líderes dos manifestantes e dos opositores para reduzir as tensões e evitar o confronto, garantindo que os direitos de ambos os grupos sejam respeitados.
3. Caso o confronto se torne inevitável, o agente pode intervir utilizando força proporcional e necessária para proteger a integridade física dos presentes, priorizando sempre a preservação da vida.
4. O agente pode optar por não intervir diretamente, observando a situação à distância, para permitir que os manifestantes exercitem seus direitos sem interferência.
5. A atuação do agente deve ser orientada pelo princípio da dignidade humana, buscando equilibrar a segurança pública com o respeito aos direitos fundamentais.

Alternativas: 

Durante uma operação de fiscalização em uma área de proteção ambiental, um fiscal ambiental descobre que uma empresa de mineração está realizando atividades de extração ilegal de minérios, causando sérios danos ao ecossistema local, incluindo a contaminação de um rio que abastece várias comunidades ribeirinhas. Como o fiscal deve proceder para garantir a proteção ambiental e a segurança das comunidades afetadas?

1. O fiscal deve ordenar a suspensão imediata das atividades da empresa e aplicar as sanções administrativas previstas na legislação ambiental.
2. A responsabilidade pela recuperação da área degradada deve ser atribuída à empresa, que deve apresentar um plano de recuperação ambiental aprovado pelos órgãos competentes.
3. O fiscal pode autorizar a continuidade das atividades da empresa desde que ela se comprometa a investir em programas de compensação ambiental nas comunidades afetadas.
4. A contaminação do rio deve ser imediatamente comunicada às autoridades de saúde pública e ambientais, para que sejam adotadas medidas de emergência para garantir a segurança das comunidades.
5. O fiscal pode negociar com a empresa um acordo para reduzir gradualmente as atividades de extração, visando minimizar os impactos ambientais.

Alternativas: