Nos termos da Lei Federal nº 12.888 (Estatuto da
Igualdade Racial), de 20 de julho de 2010, o acesso
universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS)
para promoção, proteção e recuperação da saúde da
população negra será de responsabilidade dos órgãos
e instituições públicas da administração direta e indireta
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto
de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência
doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências, a conduta que ofenda a integridade física ou
a saúde corporal da mulher configura
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Nos termos da Lei Estadual nº 15.612, de 06 de maio
de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo
do Estado do Rio Grande do Sul, concluída a instrução
do processo, a Administração deverá decidir no prazo
de até
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
De acordo com o Estatuto e Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do
Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 03 de
fevereiro de 1994), o prazo de validade do concurso
público para investidura em cargo público de provimento efetivo será de até
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.