Questões de Concurso Público TCE-MA 2005 para Procurador
Foram encontradas 120 questões
Q1640008
Direito Tributário
Aos Municípios, Estados e União, respectivamente, competem instituir impostos, dentre outros, sobre
Q1640009
Direito Tributário
É INCORRETA a afirmação de que na ação declaratória
em matéria tributária,
Q1640010
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei nº 6.404/76, a publicação das demonstrações financeiras das sociedades anônimas fechadas
Q1640011
Legislação Federal
A empresa X Ltda. celebrou contrato com a empresa Y
Ltda., pelo qual se obrigou a realizar operações de venda
de bens fabricados por esta última. As operações de
venda seriam realizadas junto aos clientes em nome de X
e por conta de Y. Não foi estipulada em contrato a chamada cláusula del credere. De acordo com essa fórmula
de contratação, em caso de insolvência dos clientes, a
empresa Y Ltda.
Q1640012
Direito Empresarial (Comercial)
Na sociedade limitada, cujo contrato social é omisso em
relação à disciplina da alienação das quotas sociais, o
sócio
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