Q2250909Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Pelo Estatuto do Idoso, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza
de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria,
observado a reserva de
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Q2250910Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Artigo 34, do Estatuto do Idoso, dispõe sobre o
benefício mensal de 01 salário mínimo, conhecido por
BPC – Bene-fício de Prestação Continuada, sendo um
benefício
Das Disposições Gerais sobre a Administração Pública,
em seu Artigo 37, a Lei estabelece que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, EXCETO,
quando houver compatibilidade de horários a de um cargo
de
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O Plano de Seguridade Social do servidor público civil da
União visa à cobertura aos riscos a que estão sujeitos o
servidor e sua família. Um dos benefícios concedidos ao
dependente é
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As estatísticas de triagem, os relatórios das instituições e
as entrevistas com usuários são instrumentos e técnicas
que permitem identificar as necessidades sociais concretas dos usuários, subjacentes àquelas demandas concretas, desde que o profissional adote uma
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