Questões de Concurso Público TRT - 15ª Região (SP) 2009 para Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados

Foram encontradas 5 questões

Q15133 Direito Civil
Dentre outros, NÃO será registrado no Registro Civil de Pessoas Naturais
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Q15134 Direito Civil
A respeito das fundações é correto afirmar:
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Q15135 Direito Civil
A respeito da decadência, considere:

I. É nula a renúncia à decadência fixada em lei.
II. Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.
III. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita só poderá alegá-la na contestação.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
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Q15136 Direito Civil
Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. A respeito da evicção, é certo que
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Q15137 Direito Civil
Denomina-se vacatio legis
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Respostas
1: A
2: C
3: B
4: C
5: D