Questões de Concurso Público SJDHDS - BA 2010 para Agente Penitenciário
Foram encontradas 50 questões
Q81460
Direito Penal
NÃO constitui causa de aumento da pena prevista para o crime de tortura ser este cometido
Q81461
Direito Penal
É certo que a pena de prestação de serviços à comunidade, à qual poderá ser submetido aquele que guarda drogas para consumo pessoal,
Q81462
Direito Penal
No que diz respeito ao crime de resistência, é correto afirmar que
Q81463
Direito Processual Penal
Dentre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, expressamente previstas na Lei nº 11.340/06, NÃO figura a violência
Q81464
Direito Penal
Se o agente, para a prática de estelionato, utiliza-se de documento falsificado de forma grosseira, inidôneo para iludir a vítima, caracteriza-se