Questões de Concurso Público TJ-GO 2021 para Juiz Substituto
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Q1826195
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange às relações de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica
Q1826196
Direito do Consumidor
No tocante à defesa do consumidor em juízo,
Q1826197
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No procedimento de apuração de ato infracional, conforme determina a lei, a autoridade judiciária, ao proferir a sentença, convencida da existência de provas suficientes de autoria e materialidade da infração,
Q1826198
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A habilitação de pretendentes à adoção, segundo regra do Estatuto da Criança e do Adolescente,
Q1826199
Serviço Social
No âmbito da proteção da população infanto-juvenil, considerando os termos expressos da normativa vigente, os conceitos de
risco e vulnerabilidade, em suas diferentes modalidades, ganham relevância na medida em que