Questões de Concurso Público Prefeitura de Caxambu do Sul - SC 2019 para Fiscal de Tributos Obras e Vigilância Sanitária

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Q1072845
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Caxambu do Sul ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Fiscal de Tributos Obras e Vigilância Sanitária |
Q1072845 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Analise o texto abaixo, de acordo com as normas que regulam as edificações no Município de Caxambu do Sul.

A aprovação de projeto de construção valerá pelo prazo de.............................. . Aprovado o projeto, o licenciamento para o início da construção será válido pelo prazo de.................... . E, após concluída a obra, o “habite-se” deverá ser retirado dentro do prazo máximo de............................... , após a conclusão da obra.

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.

Alternativas
Q1072846
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Caxambu do Sul , Lei nº 772 de 2013 - Código de Posturas do Município Caxambu do Sul ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Fiscal de Tributos Obras e Vigilância Sanitária |
Q1072846 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Posturas do Município de Caxambu do Sul.
Alternativas
Q1072847
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Caxambu do Sul , Lei nº 1.156 de 2013 - Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Fiscal de Tributos Obras e Vigilância Sanitária |
Q1072847 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul, assinale a alternativa que indica corretamente os limites mínimos de ocupação do solo em área urbana consolidada, em que deverá ser respeitada uma faixa marginal, em ambos os lados, não edificável, cuja largura será de:
Alternativas
Q1072848
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Caxambu do Sul , Lei nº 1.156 de 2013 - Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Fiscal de Tributos Obras e Vigilância Sanitária |
Q1072848 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul, consideram-se áreas de preservação permanente aquelas declaradas por ato do Poder Público, as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas a:

1. asilar exemplares de fauna.

2. assegurar as condições de bem-estar público.

3. atenuar a erosão das terras.

4. proteger sítios históricos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q1072849
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Caxambu do Sul , Lei nº 1.156 de 2013 - Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Fiscal de Tributos Obras e Vigilância Sanitária |
Q1072849 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
É correto afirmar sobre o Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul.
Alternativas
Q1072850
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Caxambu do Sul , Lei Orgânica do Município de Caxambu do Sul ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Fiscal de Tributos Obras e Vigilância Sanitária |
Q1072850 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Emenda de revisão no 01 da Lei Orgânica do Município de Caxambu do Sul, assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento por meio do qual, mediante autorização legislativa, o uso de bem comum do povo poderá ser outorgado a terceiro.
Alternativas
Q1072851
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Caxambu do Sul , Lei Orgânica do Município de Caxambu do Sul ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Fiscal de Tributos Obras e Vigilância Sanitária |
Q1072851 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
É correto afirmar de acordo com a Emenda de revisão nº 01 da Lei Orgânica do Município de Caxambu do Sul.
Alternativas
Q1072852
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Caxambu do Sul , Lei nº 733 de 2013 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Fiscal de Tributos Obras e Vigilância Sanitária |
Q1072852 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código Tributário do Município de Caxambu do Sul, assinale a alternativa correta acerca da concessão de parcelamento.
Alternativas
Q1072853
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Caxambu do Sul , Lei nº 733 de 2013 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Fiscal de Tributos Obras e Vigilância Sanitária |
Q1072853 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código Tributário do Município de Caxambu do Sul, é correto afirmar sobre o processo administrativo fiscal.
Alternativas
Q1072854
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Caxambu do Sul , Lei nº 1.156 de 2013 - Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul ,
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Fiscal de Tributos Obras e Vigilância Sanitária |
Q1072854 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul, assinale a alternativa que indica corretamente o macrozoneamento que tem como um dos objetivos orientar políticas públicas no sentido de priorizar políticas para o fortalecimento de pequenos produtores e agricultura familiar.
Alternativas
Respostas
11: C
12: E
13: A
14: E
15: B
16: D
17: E
18: A
19: C
20: B
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