Questões de Concurso Público AL-MA 2013 para Consultor Legislativo, Direito Constitucional
Foram encontradas 70 questões
No caso de assunção do cargo eletivo de Prefeito, por parte do servidor público estadual,
Nesse caso, consoante às regras inscritas na Constituição do Estado do Maranhão, o militar será
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, com relação às regiões metropolitanas, a exige-se
Uma das regras basilares da Constituição do Estado do Maranhão é que a sessão não se interrompe sem a aprovação do projeto de lei de
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, a licença para tratamento de interesses particulares não pode ultrapassar, por sessão legislativa, sob pena de perda do mandato, o período de