Questões de Concurso Público AL-MA 2013 para Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro de Segurança do Trabalho

O Presidente da Assembléia Legislativa é o seu representante quando ela se pronuncia coletivamente, e é o supervisor dos seus trabalhos e da sua ordem, nos termos do Regimento Interno.

Com relação às atribuições do Presidente, segundo o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Maranhão, analise as afirmativas a seguir.

I. Presidir, manter a ordem e autorizar o Deputado a falar da bancada, nas sessões da Assembléia.

II. Quanto às Comissões, declarar a perda de lugar de membros de Comissão por motivo de falta, assegurar os meios e condições necessários ao seu pleno funcionamento, e julgar recursos contra decisão do Presidente de Comissão em questão de ordem.

III. Quanto à Mesa, presidir suas reuniões e tomar parte nas discussões e deliberações, com direito a voto, distribuir a matéria que depende de parecer, e executar as suas decisões quando tal incumbência não seja atribuída a outro membro.

Assinale:

O Fator Acidentário Previdenciário FAP poderá agir no recolhimento do seguro de acidente do trabalho, dependendo da incidência de acidentes de trabalho, auxílios doença por acidente, doenças do trabalho e outras.

Com relação ao FAP assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) O FAP pode alterar a classificação econômica da empresa.

( ) O FAP discrimina o recolhimento do seguro acidente do trabalho entre as empresas com a mesma classificação de atividade econômica.

( ) O FAP pode aumentar o recolhimento do seguro acidente de trabalho, contudo, o recolhimento mínimo é determinado pelo grau de risco da atividade predominante da empresa.

As afirmativas são, respectivamente,

O Fator Acidentário Previdenciário FAP é calculado pela gravidade, frequência e custo que uma empresa gerou à Previdência Social.

Para o cálculo do FAP para um ano α , é considerado o histórico

Leia o fragmento a seguir.

O estabelecimento da alíquota do RAT (antigo SAT) é realizado a partir da análise_____, uma vez que o enquadramento se dá por meio da avaliação do risco _____ da atividade econômica.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.

O nexo técnico aplicável quando há forte correlação entre o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e o da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), é denominado de