Questões de Concurso Público Prefeitura de Osasco - SP 2014 para Fiscal Tributário

Foram encontradas 7 questões

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Q574542
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |
Q574542 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Orgânica do Município de Osasco assegura que a participação popular será garantida mediante:
Alternativas
Q574543
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |
Q574543 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em matéria tributária, a Lei Orgânica de Osasco estabelece que:
Alternativas
Q574544
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |
Q574544 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Compete privativamente ao Município de Osasco, segundo sua Lei Orgânica:
Alternativas
Q574545
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |
Q574545 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco:
Alternativas
Q574546
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |
Q574546 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em tema de limitações da competência tributária, a Lei Orgânica de Osasco dispõe que é vedado ao Município:
Alternativas
Q574565
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Código Tributário do Município de Osasco ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |
Q574565 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a legislação municipal de Osasco relacionada à nota fiscal eletrônica, o tomador de serviços fará jus a crédito proveniente de parcela do ISS incidente sobre os serviços. Esse crédito poderá ser utilizado exclusivamente para o abatimento do valor do seguinte tributo:
Alternativas
Q574566
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Código Tributário do Município de Osasco ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |
Q574566 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Código Tributário do Município de Osasco, estará sujeito ao IPTU progressivo no tempo o imóvel cuja utilização não esteja adequada às determinações do Plano Diretor e demais normas de Direito Urbanístico, deixando de atender à função social da propriedade urbana, conforme apurado em regular processo administrativo. Para tanto, determina que seja respeitada a seguinte alíquota máxima:
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: A
4: B
5: C
6: A
7: B
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