Questões de Concurso Público AL-RO 2018 para Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo
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Irresignado com o indeferimento, João procurou seu advogado, o qual informou que o instrumento constitucional, previsto no rol dos direitos e garantias fundamentais, adequado à solução do seu problema, é
Ao completar trinta anos de idade, Peter consultou um advogado sobre a possibilidade de se candidatar a um mandato eletivo no Brasil, na eleição a ser realizada no ano seguinte, tendo sido informado, corretamente, que
À luz da sistemática constitucional afeta ao Ministério Público, é correto afirmar que a referida determinação
Considerando a divisão de competências entre os órgãos jurisdicionais estabelecida na Constituição da República, é correto afirmar que o advogado de Antônio, preenchidos os demais requisitos exigidos, poderia interpor
Com base nas previsões da legislação penal brasileira, deverá ser esclarecido que: