Questões de Concurso Público TCE-RO 2021 para Técnico Judiciário
Foram encontradas 70 questões
Q1895193
Direito Civil
Três irmãos pretendem comprar juntos um automóvel: Caio, 20
anos, pessoa com leve deficiência mental; Joana, 16 anos,
graduada em Turismo; e Natália, 17 anos, casada civilmente com
Jorge.
Para a celebração do negócio, deve-se levar em conta que Caio, Joana e Natália são, respectivamente:
Para a celebração do negócio, deve-se levar em conta que Caio, Joana e Natália são, respectivamente:
Q1895194
Direito Civil
A pequena cidade de Salgueiro recebeu, de repente, uma enorme
quantidade de pessoas, que estavam desabrigadas em razão de
desastre ambiental que devastara um vilarejo próximo.
Percebendo que precisavam de hospedagem e não existiam mais
acomodações na localidade, Gilberto decidiu se aproveitar da
situação e ofereceu quartos de sua grande casa para hospedar
algumas pessoas, cobrando o triplo do que as pousadas da região
cobravam.
Nesse caso, o contrato celebrado por Gilberto com os vizinhos está viciado por:
Nesse caso, o contrato celebrado por Gilberto com os vizinhos está viciado por:
Q1895195
Administração de Recursos Materiais
Gilvan resolveu adaptar um antigo moinho para, mantendo-o
com sua arquitetura histórica, transformá-lo também em uma
turbina eólica. Para tanto, chamou a restauradora de vidros de
janelas antigas Maria, que os retirou para depois reinseri-los nas
mesmas janelas, realizando a sua manutenção. Contratou
também Roberto para fabricar tijolos artesanais idênticos aos
originais, mas no final não foi necessário empregá-los na
construção.
No que concerne à classificação dos bens considerados em si mesmos, a energia eólica, os vidros em restauração e os tijolos artesanais podem ser classificados, respectivamente, como:
No que concerne à classificação dos bens considerados em si mesmos, a energia eólica, os vidros em restauração e os tijolos artesanais podem ser classificados, respectivamente, como:
Q1895196
Direito Civil
Renato, Luana, Celso e Bárbara se uniram para constituir uma
pessoa jurídica de direito privado para o exercício de atividade
com finalidade não econômica.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Nesse caso, é correto afirmar que:
Q1895197
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A vedação a que o juiz condene o réu a pagar quantia superior
àquela que é pedida na petição inicial é uma consequência da
seguinte característica da jurisdição:
Q1895198
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Menor, com 16 anos de idade, intentou ação indenizatória em
face do condutor do veículo que o havia atropelado, causando-lhe lesões corporais.
Para tanto, o autor outorgou instrumento de mandato ao advogado contratado para lhe patrocinar a causa, sem estar assistido pelo representante legal.
O vício processual em questão é:
Para tanto, o autor outorgou instrumento de mandato ao advogado contratado para lhe patrocinar a causa, sem estar assistido pelo representante legal.
O vício processual em questão é:
Q1895199
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Ministério Público, por intermédio de seu Promotor de Justiça
com atribuição, autorizado pelo ordenamento jurídico, ajuíza
uma ação, em nome próprio, na defesa dos interesses de um
incapaz.
Nesse caso, é correto afirmar que o Ministério Público atuará na qualidade de:
Nesse caso, é correto afirmar que o Ministério Público atuará na qualidade de:
Q1895200
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em cada juízo haverá um ou mais ofícios de justiça, cujas
atribuições serão determinadas pelas normas de organização
judiciária.
Dentre as hipóteses abaixo, aquela que configura incumbência do escrivão ou chefe de secretaria é:
Dentre as hipóteses abaixo, aquela que configura incumbência do escrivão ou chefe de secretaria é:
Q1895201
Direito Penal
Constitui delito de abuso de autoridade cumprir mandado de
busca e apreensão domiciliar:
Q1895202
Direito Penal
Quanto à interpretação da norma penal incriminadora, fica
vedada a realização de:
Q1895203
Direito Penal
Quanto ao “tempo do crime”, o Código Penal brasileiro adota a
teoria:
Q1895204
Direito Penal
Sobre a aplicação da lei penal no espaço, é correto afirmar que:
Q1895205
Direito Constitucional
Após diplomação, no exercício da atividade legislativa, o
Vereador do Município X é flagrado exigindo o repasse de parte
dos salários dos integrantes do seu gabinete para a conta de uma
terceira pessoa a ele vinculada.
Em tal situação, a competência para o processo e julgamento do fato é do(a):
Em tal situação, a competência para o processo e julgamento do fato é do(a):
Q1895206
Direito Processual Penal
As infrações penais de menor potencial ofensivo devem,
preferencialmente, ser processadas e julgadas no âmbito dos
Juizados Especiais Criminais.
A Lei nº 9.099/1995, no entanto, fixa duas hipóteses expressas em que o fato poderá ser apurado no Juízo Criminal Comum, quais sejam:
A Lei nº 9.099/1995, no entanto, fixa duas hipóteses expressas em que o fato poderá ser apurado no Juízo Criminal Comum, quais sejam:
Q1895207
Direito Constitucional
Em relação aos atos jurisdicionais, uma das espécies de atos do
juiz que não demanda fundamentação, sem que importe em
violação da garantia do Art. 93, inciso IX, da Constituição da
República de 1988, corresponde a:
Q1895208
Gestão de Pessoas
Uma organização introduziu recentemente um novo sistema para
prestação de contas das despesas das diversas áreas. Alguns
funcionários de áreas de apoio administrativo estão bastante
resistentes ao novo sistema, alegando que ele “exige tantas
informações, que iremos passar horas para conseguir prestar
contas até das pequenas despesas, como as de táxi”. O novo
sistema é uma mudança importante para a organização, e a
direção acredita que a resistência desse pequeno grupo se deve à
falta de conhecimento sobre o impacto positivo do novo sistema
para a organização como um todo.
Tendo como certa essa premissa, a direção deveria adotar, como tática para superar a resistência à mudança:
Tendo como certa essa premissa, a direção deveria adotar, como tática para superar a resistência à mudança:
Q1895209
Gestão de Pessoas
Uma empresa pública atua em um ambiente estável e adota
estratégia conservadora e defensiva. Nesse contexto, a estratégia
de recursos humanos relativa ao treinamento e desenvolvimento
de pessoas deve estar voltada para a construção de
competências com foco no longo prazo e na sustentação da
eficiência dos processos.
São abordagens de treinamento alinhadas à estratégia conservadora e defensiva:
São abordagens de treinamento alinhadas à estratégia conservadora e defensiva:
Q1895210
Gestão de Pessoas
Em uma organização, o mapeamento de competências apontou a
necessidade de desenvolver nos gerentes a competência
“comunicação”, envolvendo as capacidades “conhecimentos de
língua portuguesa”; “disposição para oferecer feedback“ e
“interesse e atenção ao interlocutor”. A direção da organização
quer que o desenvolvimento dessa competência seja priorizado
nos processos de treinamento e desenvolvimento.
Tendo em vista as capacidades que precisam ser desenvolvidas, são formas de treinamento adequadas:
Tendo em vista as capacidades que precisam ser desenvolvidas, são formas de treinamento adequadas:
Q1895211
Administração Financeira e Orçamentária
Considere os itens a seguir.
I. “Serve como ponto de partida para o estabelecimento de um programa de contabilização de custos”.
II. “Se usada de forma predominante, impede que se tenha uma visão global dos gastos do governo”.
III. “Tende a gerar rivalidades interorganizacionais na obtenção de dotações”.
Os itens apresentados acima referem-se a características relacionadas à:
I. “Serve como ponto de partida para o estabelecimento de um programa de contabilização de custos”.
II. “Se usada de forma predominante, impede que se tenha uma visão global dos gastos do governo”.
III. “Tende a gerar rivalidades interorganizacionais na obtenção de dotações”.
Os itens apresentados acima referem-se a características relacionadas à:
Q1895212
Administração Financeira e Orçamentária
Na execução do orçamento público, as receitas e as despesas são
processadas em estágios. Suponha que em um dado exercício
financeiro uma despesa tenha registrado apenas o
comprometimento do crédito orçamentário, sem cumprir os
demais estágios.
Ao final do exercício, essa despesa:
Ao final do exercício, essa despesa:
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