Questões de Concurso Público PM-SP 2023 para Cabo PM
Foram encontradas 60 questões
Q2566644
Direito Penal
Nos termos da Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura,
quando um agente policial submete alguém, sob sua guarda,
poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave
ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de
aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, é
possível afirmar que
Q2566645
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei
nº 8.069/90, é correto afirmar que
Q2566646
Direito Processual Penal
José foi preso por agente policial em flagrante delito, no instante
em que cometia a infração penal. Nesse caso, é correto afirmar
que
Q2566647
Direito Penal
Acerca da Lei nº 13.869/19, que dispõe sobre os crimes de abuso
de autoridade, é correto afirmar que
Q2566648
Direito Processual Penal
José foi flagrado pela autoridade policial cometendo crime de menor potencial ofensivo.
Nessa hipótese, nos termos da Lei nº 9.099/95, é correto afirmar que
Conheça nossos planos