Questões de Concurso Público TCE-PA 2024 para Auxiliar Técnico de Controle Externo
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(Paschoal, Valdecir. Direito Financeiro e Controle Externo. 2004, p. 184)
Entre os critérios para escolha dos membros dos Tribunais de Contas a que se refere o texto, assinale aquele que é exigido pela Constituição Federal de 1988.
Caso a consulta sugerida venha a ser formulada, é correto afirmar que a resposta, nos termos da Lei Complementar nº 81/2012,
Nesse caso, é correto afirmar que a decisão do Tribunal de Contas
Nesse contexto, os críticos ao edital passaram a analisar o papel do Tribunal de Contas do Estado Alfa em relação à realização da referida compra pública, tendo concluído corretamente que
Em relação à sujeição, ou não, das atividades do Tribunal de Contas ao controle de outra estrutura de poder, de modo a possibilitar a responsabilização de seus membros e servidores, o grupo concluiu corretamente que