Questões de Concurso Público TRF - 1ª REGIÃO 2024 para Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial
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Sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima, é correto afirmar que visa à(ao):
De acordo com o conceito trazido pela Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009), a definição “processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa” corresponde ao conceito de:
O artigo acima transcrito exemplifica a adoção do princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos conhecido como:
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), os resíduos sólidos urbanos englobam, quanto à origem:
O mencionado atributo é:
Considerando que eles estão conversando sobre a possibilidade de acumulação de cargos e empregos públicos, à luz das disposições constitucionais, a conclusão correta alcançada por ambos é no sentido de que:
É correto afirmar que se enquadra(m) na aludida situação:
Foi corretamente esclarecido a Joana que, na perspectiva da Constituição da República, ela:
Ao consultar um especialista na matéria, Maria foi corretamente informada de que a Constituição da República:
O pedido de João, à luz da Constituição da República:
Em situações dessa natureza, é correto afirmar que:
Nesse caso, é correto afirmar que Joana:
Em razão da dúvida a respeito da natureza do instrumento a ser celebrado, o chefe do Poder Executivo formulou consulta ao procurador-geral do referido ente federativo, sendo-lhe corretamente informado que:
Em situações dessa natureza, é correto afirmar que a referida ação: