Questões de Concurso Público TCE-MT 2011 para Auditor Público Externo, Prova vespertina

Foram encontradas 55 questões

Q200302 Direito Constitucional
O número de vereadores por municípios deve variar entre a seguinte proporção:
Alternativas
Q200303 Direito Constitucional
Sobre as intervenções, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q200304 Direito Constitucional
Ao servidor público lotado em autarquia, no exercício do mandado eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:
Alternativas
Q200305 Direito Constitucional
Perderá o mandato o Senador:
Alternativas
Q200306 Direito Constitucional
Compete privativamente à União legislar sobre:
Alternativas
Q200307 Direito Constitucional
O Poder Constituinte Decorrente
Alternativas
Q200308 Direito Constitucional
Pode-se afirmar que as normas de eficácia limitada
Alternativas
Q200309 Direito Constitucional
São componentes do Poder Judiciário:
Alternativas
Q200310 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q200311 Direito Constitucional
A competência dos Estados-Membros da Federação brasileira é:
Alternativas
Q200312 Direito Tributário
O Presidente da República, em 23 de novembro de 2010, editou e publicou medida provisória aumentando a alíquota do imposto de importação sobre determinado produto. A medida provisória foi convertida em lei em 5 de março de 2011. O imposto majorado pode ser exigido a partir de
Alternativas
Q200313 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, os tratados e convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha. Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os tratados internacionais que versem sobre matéria tributária
Alternativas
Q200314 Direito Tributário
Sobre a obrigação tributária, assinale a afirmativa que está certa.
Alternativas
Q200315 Direito Tributário
Assinale, dentre os tributos abaixo, aquele em que o lançamento é efetuado de ofício.
Alternativas
Q200316 Direito Tributário
Sobre as causas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário, assinale a assertiva correta.
Alternativas
Q200317 Direito Previdenciário
Relativamente aos agentes públicos ocupantes de cargos efetivos e vitalícios, nos termos constitucionalmente estabelecidos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q200318 Direito Previdenciário
Para fins de obtenção de aposentadoria, relativamente à contagem recíproca e compensação entre regimes, de que trata a Constituição Federal em seu artigo 201, § 9º:
Alternativas
Q200319 Direito Previdenciário
Na hipótese de segurado do Regime Geral de Previdência Social exercer duas atividades e resultar totalmente incapacitado, em definitivo, para uma delas e permanecer capaz para a outra:
Alternativas
Q200320 Legislação Estadual
Na manutenção do Regime Próprio de Previdência de seus servidores, o Estado do Mato Grosso contribuirá
Alternativas
Q200321 Direito Previdenciário
No âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social, no que refere ao nível dos Estados federados, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
21: E
22: C
23: B
24: D
25: A
26: A
27: D
28: B
29: D
30: E
31: D
32: A
33: D
34: A
35: B
36: C
37: A
38: D
39: E
40: A