De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a autorização e o reconhecimento de cursos,
bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo
renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação. Após um prazo para saneamento de
deficiências eventualmente identificadas pelo processo regular de avaliação, haverá reavaliação, que
poderá resultar, conforme o caso, em: