Questões de Concurso Público MDA 2014 para Técnico de Suporte - Administração

Foram encontradas 7 questões

Q419018 Direito Agrário
Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, que serão:
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Q419019 Direito Agrário
Sobre a usucapião constitucional rural, é correto afirmar que será concedido:
Alternativas
Q419020 Direito Agrário
Sobre a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, é correto afirmar:
Alternativas
Q419025 Direito Agrário
Segundo a Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), na parceria agrícola, pecuária, agroindustrial e extrativa, observar-se-á o seguinte princípio:
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Q419058 Direito Agrário
A atividade econômica exercida em imóvel rural por meio de preposto ou assalariado é conhecida como:
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Q419059 Direito Agrário
De acordo com a Portaria MDA nº 23/2010, são passíveis de regularização fundiária as terras:
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Q419060 Direito Agrário
Como requisitos necessários para a regularização das ocupações, conforme a Portaria MDA nº 23/2010, é vedado ao ocupante e seu cônjuge ou companheiro que:
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Respostas
1: C
2: D
3: B
4: C
5: E
6: C
7: D