Questões de Concurso Público IFC-SC 2023 para Assistente de Alunos

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece medidas de proteção para a garantia dos direitos da criança e do adolescente. Qual das alternativas a seguir NÃO é uma medida de proteção prevista no ECA? 

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir dos princípios previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).
( ) O princípio da desigualdade, avaliando a condição e peculiaridade de cada aluno, é a base de como o ensino será ministrado. ( ) O ensino será ministrado com base no princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. ( ) A consideração com a diversidade étnico-racial é princípio do ensino.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

De acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais previstos no Art. 5º da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
III. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. 

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pela Lei Federal nº 8.112/1990, que dispõe sobre a estruturação do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Coluna 1 1. Posse. 2. Reversão. 3. Reintegração.
Coluna 2 ( ) É o retorno à atividade de servidor aposentado. ( ) É a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. ( ) Dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Nesse sentido, são consideradas _______________ os órgãos e entidades públicos vinculados ao _______________ que tenham por atividade-fim o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e extensão e que integram o Sistema Federal de Ensino.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.