Questões de Concurso Público Prefeitura de Braga - RS 2023 para Procurador Do Município

Foram encontradas 40 questões

Q2104007 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a forma, o tempo e o lugar dos atos processuais, e sua previsão no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2104008 Direito Ambiental
Sobre a criação, implantação e gestão das unidades de conservação, assinale a alternativa INCORRETA, à luz do disposto na Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Alternativas
Q2104009 Direito Tributário
Sobre a constituição de crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA, à luz do disposto no Código Tributário Nacional.
Alternativas
Q2104010 Administração Financeira e Orçamentária
Considerando o disposto na Lei nº 4.320/1964, que estatui normas gerais sobre direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2104011 Direito Processual do Trabalho
Em relação à execução, no Processo do Trabalho, à luz da CLT, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
36: E
37: E
38: E
39: A
40: C