Questões de Concurso Público Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS 2023 para Agente Redutor de Danos de Saúde Mental

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará com a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. O Conselho de Saúde é órgão colegiado composto por:

I. Profissionais de saúde. II. Representantes do governo. III. Usuários. IV. Prestadores de serviço.

Quais estão corretas?

Com base na Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que a _____________ é um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da _____________ e da prestação de serviços de interesse da saúde.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Com base na Lei nº 10.216/2001 e em conhecimentos sobre o Sistema Único de Saúde, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Essa Lei transformou o modelo assistencial em saúde mental e assegurou o direito da pessoa com transtorno mental a ser tratada, preferencialmente, em instituições hospitalares oferecidas no contexto do SUS.
( ) Os atendimentos em saúde mental, segundo essa Lei, estão centralizados no isolamento da pessoa com transtorno mental em hospitais ou em instituições com características asilares que disponham de assistência social e de serviços médicos.
( ) Essa Lei considera os seguintes tipos de internação psiquiátrica: voluntária, involuntária e compulsória.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a respeito da organização, da direção e da gestão, é correto afirmar que as ações e serviços do SUS estão: 

No tocante à saúde mental na Atenção Primária, de acordo com a Portaria de Consolidação nº 3/2017 do Ministério da Saúde, é correto afirmar que os Centros de Atenção Psicossocial na modalidade CAPS III têm capacidade operacional para municípios com população:

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 1/2017 do Ministério de Saúde, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A Força Nacional do SUS é um programa de recuperação voltado à execução de medidas de prevenção e tratamento das seguintes situações: assistência à população, desastres e situações de endemias ou surtos.
( ) A Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional será feita em situação epidemiológica de surtos e epidemias que apresentem risco de disseminação nacional, produzidos por agentes infecciosos inesperados, que apresentem gravidade elevada ou extrapolem a capacidade de resposta da direção estadual do SUS.
( ) A Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional inclui a situação de desastre por evento que configure emergência ou estado de calamidade pública, reconhecido pelo Poder Legislativo Federal e que implique atuação direta ou indireta na área de saúde pública.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017 do Ministério da Saúde, fica regulamentada a Política de Saúde Mental e instituído o ______________________, de caráter consultivo, tendo como uma de suas finalidades analisar e propor as atualizações necessárias para as normas e as diretrizes do Ministério da Saúde sobre saúde mental e atenção integral em álcool e outras drogas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 3/2017 do Ministério da Saúde, todas as redes abaixo descritas são Redes Temáticas de Atenção à Saúde, EXCETO(A):

Conforme disposto explicitamente no Art. 200 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que compete ao SUS:

Conforme estabelece a Portaria de Consolidação nº 5/2017 do Ministério da Saúde, a redução de danos sociais e à saúde, decorrentes do uso de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência, desenvolver-se-ão por meio de ações de saúde dirigidas a usuários ou a dependentes que não podem, não conseguem ou _________ interromper o referido uso, tendo como objetivo reduzir os riscos associados sem, necessariamente, intervir na oferta ou no consumo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.