Questões de Concurso Público Prefeitura de Iraí - RS 2024 para Procurador Municipal

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Q2550516 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma demanda cível de procedimento comum proposta pelo Município de Iraí/RS, o magistrado, após proferir a decisão de saneamento e organização do processo, determinou a intimação das partes para a indicação de testemunhas. O Município poderá arrolar até ____ testemunhas, sendo ____, no máximo, para a prova de cada fato.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2550517 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
NÃO está legitimado para a propositura da ação civil pública ambiental:
Alternativas
Q2550518 Direito Tributário
Considerando o regramento constante do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que as taxas:
Alternativas
Q2550519 Direito do Trabalho
Na ocorrência de acordo entre empregador e empregado para extinção do contrato de trabalho, a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço:
Alternativas
Q2550520 Direito Processual do Trabalho
De acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no processo do trabalho, o não comparecimento do reclamante na audiência, sem motivo relevante, implica:
Alternativas
Respostas
36: B
37: E
38: D
39: D
40: A