Questões de Concurso Público Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP 2021 para Analista de Ensino Superior - Advogado

Na sua eterna busca da felicidade e em troca de um breve momento de euforia, a humanidade descobriu a intoxicação pelas drogas. Criou com elas um mercado de perto de um trilhão de dólares por ano e favoreceu a intensidade do crime, da violência e da corrupção nos países do mundo. Em alguns, como na Indonésia, o comércio ilegal é punido com a pena de morte e em outros, como é o caso de vários do continente europeu, procura-se um modo de conviver pacificamente com o consumo por parte da sua população, principalmente os mais jovens. [...] Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/ Politica/O-novo-velho-continente-e-suas-contradicoes-Oinvencivel-poder-das-drogas/4/50865. Acesso em: 23 jun. 2021.
Com vistas a enfrentar “o invencível poder das drogas” várias tem sido as estratégias adotadas em muitas partes do mundo.
Conforme destacado no trecho da reportagem,

[...] De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, a população negra é formada por pessoas que se declaram pretas ou pardas, os critérios definidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Já a lei 12.990 reserva aos negros 20% das vagas dos concursos públicos realizados entre 2014 e 2024 [...] Mas, em 2018, a portaria 4 do Ministério do Planejamento (hoje, da Economia) criou comissões de “heteroidentificação” para confirmar as declarações dos candidatos. A regra diz que essa avaliação “utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato”. Isso significa observar a aparência do candidato. [...]. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimasnoticias/2021/06/24/stj-quilombola-kalunga-concurso-negrosdiplomata-itamaraty-cotas.htm. Acesso em: 24 jun. 2021.
Cotas raciais em concursos públicos fazem parte das políticas de ação afirmativa, com o objetivo, entre outros, de diminuir as disparidades econômicas, sociais e educacionais.
Em concursos públicos, as cotas são justificadas com base em

Em junho de 2019, o STF decidiu pela criminalização da homofobia e da transfobia, determinando que a conduta passa a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89). “Enquanto não for editada a lei pelo Congresso que regulamente o tema, a homotransfobia será tratada como um tipo de racismo. Constitui crime, portanto, praticar, induzir, ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual de qualquer pessoa” [...] Disponível em: https://www.uol.com.br/ecoa/ultimasnoticias/2021/06/25/o-que-e-homofobia-na-semana-doorgulho-lgbtqia-entenda-este-preconceito.htm. Acesso em: 25 jun. 2021.
A decisão do Supremo Tribunal Federal de 2019, sobre a homotransfobia revela

Com os alpha, chuto eu, muitos hábitos milenares estarão com os dias contados. [...] Um exemplo é o fanatismo futebolístico, que herdei do meu pai, que herdou do meu avô, que herdou do bisavô. Meu filho de oito anos não só não se identifica com as neuroses do pai diante da TV como não vê o menor sentido em torcer em uma tela plana por algo com o qual não pode interagir, mudar, pausar, deixar pra ver depois. Para quem tem dez segundos de atenção disputados por todos os produtores de conteúdo deste mundo, 90 minutos mais os acréscimos e o intervalo é um latifúndio temporal que ele não está disposto a ceder. Disponível em: https://tab.uol.com.br/colunas/matheuspichonelli/2021/06/23/a-geracao-z-te-deixou-cringe-poisespere-a-ascensao-dos-alpha.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 23 jun. 2021.
A geração Alpha é composta pelo grupo demográfico nascido a partir de 2010, cuja característica, de acordo como o texto é

Cerca de 1,5 milhão de idosos no Brasil não procuraram os postos de saúde para se vacinarem contra a Covid, segundo dados do Ministério da Saúde. Em Minas, cerca de 102 mil não tomaram sequer a primeira dose. São pessoas com mais de 60 anos que não se imunizaram por terem alguma contraindicação médica, mas especialmente por negarem os efeitos positivos da vacina. [...] Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), atualmente os idosos são 46% dos mortos por Covid no Estado.Em janeiro, os maiores de 60 anos correspondiam a 84% dos mortos pela doença. Os casos de internações por agravamento da doença também diminuíram nessa faixa estaria: 65% para 28% no período. O TEMPO, 21 de junho de 2021. p 10.
A mudança demonstrada nos dados da SES-MG de janeiro para junho de 2021 é atribuída: