Segundo a Resolução n.º 307 do CONAMA, marque a
quem é atribuída a elaboração, implementação e
coordenação do Gerenciamento de Resíduos da
Construção Civil:
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Q2201834Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Marque o tempo necessário instituído pela LC n.°
335/2007 - Plano Diretor, para que o o Município possa
proceder à desapropriação do imóvel, com pagamentos
em títulos da dívida pública:
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Conforme a Resolução n.º 307 do CONAMA, assinale a
alternativa que corresponde à classe dos resíduos
recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos,
papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros:
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Considerando o Estatuto da Cidade, assinale a
alternativa correta, que corresponde ao instrumento da
política urbana que confere ao Poder Público municipal
preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de
alienação onerosa entre particulares:
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Conforme o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, marque o instrumento de Proteção do
patrimônio cultural material, que é aplicável aos bens
materiais em geral:
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