As disposições da Resolução CNRH nº 16/2001, que estabelece os critérios gerais para a outorga de direito de uso de recursos hídricos, designa como plano de contingência
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De acordo com a Instrução Normativa IBAMA nº 065/2005, assinale a alternativa que apresenta corretamente a ordem a que devem obedecer os procedimentos para o licenciamento de usinas hidrelétricas (UHE) e pequenas centrais hidrelétricas (PCH).