Questões de Concurso Público Câmara de Porto Velho - RO 2018 para Analista Jurídico

Foram encontradas 50 questões

Q991499 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil vigente, no que se refere aos Procuradores, pode-se dizer que:
Alternativas
Q991500 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos recursos no Código de Processo Civil vigente, é correto afirmar que:
Alternativas
Q991501 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na execução de títulos extrajudiciais, há requisitos que são necessários para realizar qualquer execução. Dentre eles, destacam-se:
Alternativas
Q991502 Legislação Federal
O direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos_____ dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado. O prazo que corretamente completa a lacuna na frase é:
Alternativas
Q991503 Direito Penal
O funcionário público municipal Tício foi condenado a uma pena de 5 (cinco) anos de reclusão pelo crime de peculato, depois de se apropriar de certa quantia de dinheiro público de que tinha posse em razão do cargo que ocupava. Na sentença condenatória, o juiz criminal declarou expressa e motivadamente o seguinte efeito específico da condenação:
Alternativas
Respostas
41: A
42: D
43: A
44: D
45: B