Questões de Concurso Público TJ-RS 2022 para Analista do Poder Judiciário - Serviço Social

Florêncio conseguiu um emprego formal de Operador de Monta-Cargas numa empresa de construção civil, após ter passado um ano desempregado. Este fato lhe trouxe tranquilidade, porque sendo responsável por Melissa, sua sobrinha e dependente desde o nascimento, poderia lhe dar maior assistência. No entanto, com somente 02 (dois) anos de idade, Melissa precisava ficar com alguém para que seu tio pudesse trabalhar. Em razão disso, para encontrar uma solução, Florêncio fez uma pesquisa na Constituição Federal sobre seus direitos. Com base na narrativa hipotética, a alternativa que responde corretamente à solução encontrada por Florêncio na matéria dos direitos sociais é:

Assis, Joel e Afonso são amigos de infância, que prestaram concursos públicos e hoje ocupam diferentes cargos na Administração Pública Estadual, todos no Rio Grande do Sul. Assis é Promotor de Justiça no Ministério Público; Joel é Procurador na Advocacia-Geral do Estado, enquanto Afonso é Defensor Público. Durante uma conversa descontraída, os três amigos explicaram suas competências e atribuições no exercício de suas funções públicas. Com base na narrativa hipotética e em seus conhecimentos sobre a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a alternativa que descreve corretamente o conteúdo da conversa com base nas funções essenciais à justiça é:

Gardênia é assistente social e certo dia atendeu Cristiano, adolescente órfão de 13 anos, e seu irmão Estêvão, de 7 anos. Antes de morrerem, seus pais perderam o poder familiar em razão de denúncia por maus tratos, mas indicaram Bianca para ser a tutora, tia dos menores e casada com Ricardo. Contudo, o casal, mesmo sem filhos, alegou indisponibilidade. Quando o caso foi a juízo, o advogado responsável por defender o interesse dos menores indicou que Francisca, a avó de 70 anos, ocupasse o papel de tutora de Cristiano, enquanto Antônio, tio e militar em serviço, fosse o tutor de Estêvão. Para tristeza de Cristiano, ambos apenas concordaram com a tutela sob essa condição. Se pudesse escolher, o adolescente confessou o desejo de ser tutelado com o irmão, por Leandro, que é amigo da família e também não se opôs. Considerando os dados da história hipotética e à luz do Código Civil, a alternativa que indica corretamente a explicação que Gardênia pode oferecer aos irmãos sobre o caso é: 

O Estado do Rio Grande do Sul é réu em ação de obrigação de fazer com pedido liminar proposta por Marcondes, que pleiteia sua internação urgente em unidade de terapia intensiva para tratamento da COVID-19. Levando em conta a narrativa hipotética e com base no Código de Processo Civil, em relação aos deveres das partes e de seus procuradores, a conduta que o juiz pode advertir da possibilidade de ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça ocorre:

Marcelo é pai de Bernardo, jovem de 15 anos, estudante da rede pública estadual e deficiente físico, pois em 2012 seu antebraço esquerdo foi amputado após um acidente. De segunda a sexta-feira, Marcelo obriga o filho a mendigar para excitar a comiseração pública e, aos finais de semana, a trabalhar em casa de prostituição. Considerando a hipótese narrada e segundo preceito do Código Penal acerca dos crimes contra a assistência familiar, a alternativa que indica o crime cometido pelo pai de Bernardo é: