Questões de Concurso Público CRMV-ES 2024 para Agente Fiscal
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I – O Relator designado pelo Presidente do Conselho tem o poder de solicitar informações do ofensor e ouvir testemunhas se necessário.
II – O Relator é obrigado a realizar todas as diligências previstas, independentemente das provas já existentes no processo.
III – O profissional ofendido tem o direito de realizar sustentação oral por 5 minutos após a leitura do relatório durante a sessão plenária.
IV – A decisão de improcedência do pedido de desagravo automaticamente impede o profissional de recorrer ao CFMV.
V – A retratação pública do ofensor pode resultar no arquivamento do processo pelo Plenário do Conselho, se considerada suficiente e convincente.
Estão corretas as afirmativas:
A teleconsulta veterinária só é permitida quando o responsável pelo animal já estabeleceu uma _______ (1) de forma presencial e devidamente registrada, excluindose situações de _______ (2).