Questões de Concurso Público Prefeitura de Manaus - AM 2024 para Analista Municipal - Orientação Artística

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Q2485472 Direito Administrativo

Leia as afirmativas abaixo.

Para efeito de graduação das penas disciplinares, serão sempre tomadas em conta todas as circunstâncias em que a infração tiver sido cometida e as responsabilidades do cargo ocupado pelo infrator. Nesse sentido, são circunstâncias atenuantes da infração disciplinar:

I – o fato de ser cometida durante o cumprimento da pena disciplinar.
II – a apresentação de serviços considerados relevantes por lei.
III – a combinação com outros indivíduos para a prática da falta.
IV – a provocação injusta do superior hierárquico.

Estão corretas as afirmativas: 
Alternativas
Q2485473 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
De acordo com o a Lei Municipal nº 1.509, de 21 de setembro de 2010, que reestrutura a FDT, alterando sua estrutura organizacional, podemos afirmar que o departamento administrativo possui a seguinte competência:
Alternativas
Q2485474 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em consonância com o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2485475 Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de prevaricação consiste em: 
Alternativas
Q2485476 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.

A respeito da estrutura organizacional da FDT, pode-se afirmar que fazem parte dos órgãos de assistência direta e assessoramento:

( ) Assessoria Jurídica.
( ) Gabinete do Diretor-Presidente.
( ) Comissão de Licitação.
( ) Departamento Social e de Saúde do Idoso.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
Alternativas
Respostas
16: D
17: D
18: A
19: C
20: C