Questões de Concurso Público TJ-RO 2021 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Foram encontradas 100 questões
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868375
Direito Tributário
Analise as atividades abaixo e assinale a opção que
indica apenas atividades sobre as quais incide o ISS
(Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza):
I. Serviço de locação de bens móveis.
II. Serviço de transporte interestadual.
III. Serviços advocatícios.
IV. Serviço de lavanderia.
I. Serviço de locação de bens móveis.
II. Serviço de transporte interestadual.
III. Serviços advocatícios.
IV. Serviço de lavanderia.
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868376
Direito Tributário
Sobre o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis
e Doação), assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868377
Direito Tributário
Considerando os privilégios e garantias do crédito
tributário previstos no Código Tributário Nacional,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868378
Direito Tributário
O fato gerador pode ser classificado como instantâneo,
periódico ou complexivo, dentro outras formas de
classificação. Assinale a alternativa que indica um
imposto que NÃO possui fato gerador que pode ser
classificado como instantâneo
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868379
Direito Tributário
Assinale a única alternativa que NÃO indica uma
modalidade de extinção do crédito tributário
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868380
Direito Penal
Responda a questão abaixo considerando as
disposições da Lei n. 8072 de 1990:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868381
Direito Penal
Sobre a tipicidade subjetiva dos delitos, é correto afirmar
que:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868382
Direito Penal
Sobre os crimes contra a Dignidade sexual previstos no
Código Penal, responda:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868383
Direito Ambiental
Sobre a Lei n. 9.605 de 1998, é INCORRETO afirmar
que
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868384
Direito Penal
Prevê, em seus artigos 14 e 15, suas próprias
atenuantes e agravantes, que se aplicam aos crimes
em espécie previstos na mesma lei.
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868385
Legislação Estadual
De acordo com a Lei n. 2936 de 26 de dezembro de 2012
do Estado de Rondônia, considerar-se-á como base de
cálculo para fins de enquadramento nas tabelas que
tratem da transmissão de bens imóveis a qualquer título,
prevalecendo o que for maior:
I. O valor econômico da transação ou do negócio jurídico declarado pelas partes.
II. O valor tributário do imóvel, estabelecido no último lançamento efetuado pelo Município, para efeito de cobrança de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, ou o valor da avaliação do imóvel rural aceito pelo órgão federal competente, considerando o valor da terra nua, as acessões e as benfeitorias.
III. O valor atribuído ao imóvel para fins de recolhimento do Imposto de Transmissão Inter Vivos ou Causa Mortis.
IV. O valor decorrente de avaliação judicial ou notarial, quando dispuser a lei.
Assinale a alternativa correta:
I. O valor econômico da transação ou do negócio jurídico declarado pelas partes.
II. O valor tributário do imóvel, estabelecido no último lançamento efetuado pelo Município, para efeito de cobrança de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, ou o valor da avaliação do imóvel rural aceito pelo órgão federal competente, considerando o valor da terra nua, as acessões e as benfeitorias.
III. O valor atribuído ao imóvel para fins de recolhimento do Imposto de Transmissão Inter Vivos ou Causa Mortis.
IV. O valor decorrente de avaliação judicial ou notarial, quando dispuser a lei.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868386
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Divisão e Organização
Judiciárias do Estado de Rondônia, o Conselho da
Magistratura Estadual será composto, dentre outros:
I. Do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
II. Do Vice-Corregedor-Geral de Justiça.
III. Do Corregedor-Geral de Justiça.
IV. Dos dois desembargadores mais antigos e de dois desembargadores eleitos na mesma data em que for realizada a eleição da administração do Tribunal.
Assinale a alternativa correta:
I. Do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
II. Do Vice-Corregedor-Geral de Justiça.
III. Do Corregedor-Geral de Justiça.
IV. Dos dois desembargadores mais antigos e de dois desembargadores eleitos na mesma data em que for realizada a eleição da administração do Tribunal.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868387
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 2.545/2011, de
25/08/2011, que dispõe sobre os concursos de ingresso
e remoção nos serviços notariais e registrais do Estado
de Rondônia, a Comissão Permanente de Concursos
para os Serviços Extrajudiciais será composta:
I. Pelo Corregedor-Geral da Justiça, que a presidirá.
II. Por 5 (cinco) Juízes de Direito e 1 (um) representante do Ministério Público.
III. 1 (um) representante da OAB.
IV. 1 (um) tabelião e 1 (um) registrador.
Assinale a alternativa correta:
I. Pelo Corregedor-Geral da Justiça, que a presidirá.
II. Por 5 (cinco) Juízes de Direito e 1 (um) representante do Ministério Público.
III. 1 (um) representante da OAB.
IV. 1 (um) tabelião e 1 (um) registrador.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868388
Legislação do Ministério Público
Na forma do Provimento da Corregedoria Geral da
Justiça nº 14/2019 do Estado de Rondônia, na
escrituração dos livros e certidões, além das normas
gerais e específicas de cada serviço, observar-se-á,
dentre outras, que:
I. A lavratura dos atos notariais será sempre iniciada em folha nova, vedada a utilização de uma mesma folha para atos distintos, total ou parcialmente.
II. O espaço entre o encerramento do ato e a identificação dos signatários será o estritamente necessário à aposição das assinaturas.
III. É facultada a utilização dos versos das folhas dos livros dos Tabelionatos de Notas, para a lavratura de escrituras públicas.
IV. É vedado abrir e escriturar novos livros, enquanto não encerrados os anteriores.
Assinale a alternativa correta:
I. A lavratura dos atos notariais será sempre iniciada em folha nova, vedada a utilização de uma mesma folha para atos distintos, total ou parcialmente.
II. O espaço entre o encerramento do ato e a identificação dos signatários será o estritamente necessário à aposição das assinaturas.
III. É facultada a utilização dos versos das folhas dos livros dos Tabelionatos de Notas, para a lavratura de escrituras públicas.
IV. É vedado abrir e escriturar novos livros, enquanto não encerrados os anteriores.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868389
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais do
Estado de Rondônia, assinale a alternativa correta:
I. É vedada a prática de ato notarial e registral fora do território da circunscrição para a qual o agente recebeu delegação.
II. O exercício da atividade notarial e de registro causa impedimento à advocacia do Titular de Delegação para atuar estritamente em ato notarial e registral, vedada intermediação de seus serviços, emprego ou função pública, ainda que em comissão.
III. A diplomação, na hipótese de mandato eletivo, implicará no afastamento da atividade, salvo o de vereador, desde que o horário das sessões ordinárias seja compatível com o horário de trabalho no cartório.
IV. A perda da delegação dependerá de sentença judicial transitada em julgado, após decisão decorrente de processo administrativo instaurado pelo juízo competente, assegurado amplo direito de defesa.
Assinale a alternativa correta:
I. É vedada a prática de ato notarial e registral fora do território da circunscrição para a qual o agente recebeu delegação.
II. O exercício da atividade notarial e de registro causa impedimento à advocacia do Titular de Delegação para atuar estritamente em ato notarial e registral, vedada intermediação de seus serviços, emprego ou função pública, ainda que em comissão.
III. A diplomação, na hipótese de mandato eletivo, implicará no afastamento da atividade, salvo o de vereador, desde que o horário das sessões ordinárias seja compatível com o horário de trabalho no cartório.
IV. A perda da delegação dependerá de sentença judicial transitada em julgado, após decisão decorrente de processo administrativo instaurado pelo juízo competente, assegurado amplo direito de defesa.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868390
Atualidades
É certo afirmar:
I. A tragédia de Brumadinho, com o rompimento da barragem pertencente à mineradora do estado de Minas Gerais, além de ceifar a vida de mais de 100 (cem) pessoas, ocasionou um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil.
II. George Floyd, um norte-americano, faleceu após um policial imobilizá-lo com o joelho em seu pescoço. A morte de Floyd causou revolta e levou manifestantes às ruas em mais de 75 cidades dos Estados Unidos, protestos que clamavam pelo fim da violência policial contra pessoas negras. As manifestações deram força ao movimento "Black lives matter" ("vidas negras importam", em tradução livre), que se espalhou pelo mundo todo.
III. João Gilberto, pai da Bossa Nova, tornou-se durante o isolamento social causado pela pandemia do Coronavírus, um dos mais influentes artistas nacionais ao se utilizar das plataformas sociais para divulgar os seus antigos e recentes trabalhos.
IV. Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governador do Rio, Wilson Witzel, foi afastado do cargo por suspeita de participação em esquema de corrupção, por supostos desvios nos contratos emergenciais para a Covid-19: em uma das operações suspeitas, havia a contratação de empresas investigadas que deveriam construir hospitais de campanha.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. A tragédia de Brumadinho, com o rompimento da barragem pertencente à mineradora do estado de Minas Gerais, além de ceifar a vida de mais de 100 (cem) pessoas, ocasionou um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil.
II. George Floyd, um norte-americano, faleceu após um policial imobilizá-lo com o joelho em seu pescoço. A morte de Floyd causou revolta e levou manifestantes às ruas em mais de 75 cidades dos Estados Unidos, protestos que clamavam pelo fim da violência policial contra pessoas negras. As manifestações deram força ao movimento "Black lives matter" ("vidas negras importam", em tradução livre), que se espalhou pelo mundo todo.
III. João Gilberto, pai da Bossa Nova, tornou-se durante o isolamento social causado pela pandemia do Coronavírus, um dos mais influentes artistas nacionais ao se utilizar das plataformas sociais para divulgar os seus antigos e recentes trabalhos.
IV. Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governador do Rio, Wilson Witzel, foi afastado do cargo por suspeita de participação em esquema de corrupção, por supostos desvios nos contratos emergenciais para a Covid-19: em uma das operações suspeitas, havia a contratação de empresas investigadas que deveriam construir hospitais de campanha.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868391
Atualidades
É certo afirmar:
I. A Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu o primeiro alerta sobre a doença (Coronavírus) em dezembro de 2019, depois que autoridades chinesas notificaram casos de uma misteriosa pneumonia na cidade de Wuran. No mesmo mês, diante da constatação de casos de contaminações em 20 (vinte) países, a OMS emitiu um novo alerta, dessa vez de emergência de saúde internacional.
II. Após 3 (três) décadas no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz decano Marco Aurélio Mello se despediu da corte em razão da sua aposentadoria ao atingir a idade limite do serviço público, de setenta e cinco anos.
III. A Covid-19 está entre as doenças mais fatais da história num curto espaço de tempo, podendo ser comparada à varíola, à Peste Negra e à gripe espanhola.
IV. Ricardo Boechat, conhecido jornalista brasileiro, foi vitimado por uma queda de helicóptero devido ao mau tempo enfrentado na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. A Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu o primeiro alerta sobre a doença (Coronavírus) em dezembro de 2019, depois que autoridades chinesas notificaram casos de uma misteriosa pneumonia na cidade de Wuran. No mesmo mês, diante da constatação de casos de contaminações em 20 (vinte) países, a OMS emitiu um novo alerta, dessa vez de emergência de saúde internacional.
II. Após 3 (três) décadas no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz decano Marco Aurélio Mello se despediu da corte em razão da sua aposentadoria ao atingir a idade limite do serviço público, de setenta e cinco anos.
III. A Covid-19 está entre as doenças mais fatais da história num curto espaço de tempo, podendo ser comparada à varíola, à Peste Negra e à gripe espanhola.
IV. Ricardo Boechat, conhecido jornalista brasileiro, foi vitimado por uma queda de helicóptero devido ao mau tempo enfrentado na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868392
Atualidades
É certo afirmar:
I. O britânico Stephen Hawking foi laureado pelo prêmio Nobel de Física no ano de 2019 mediante a sua contribuição às teorias que revolucionaram os estudos sobre o cosmo e as leis do universo.
II. No ano de 2020, debaixo de uma tempestade na capital, Macapá, uma explosão seguida de incêndio comprometeu os três transformadores na mais importante subestação do estado. Em razão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou que as eleições no Macapá fossem adiadas.
III. Joe Biden ao vencer a eleição presidencial dos Estados Unidos pelo partido republicano, tornou-se a nova voz mundial de centro-esquerda, com uma pauta progressista para uns e conservadora para outros.
IV. Ao ser canonizada pelo papa Francisco, a religiosa conhecida como Irmã Dulce se tornou a primeira brasileira a ser declarada santa pela Igreja Católica.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. O britânico Stephen Hawking foi laureado pelo prêmio Nobel de Física no ano de 2019 mediante a sua contribuição às teorias que revolucionaram os estudos sobre o cosmo e as leis do universo.
II. No ano de 2020, debaixo de uma tempestade na capital, Macapá, uma explosão seguida de incêndio comprometeu os três transformadores na mais importante subestação do estado. Em razão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou que as eleições no Macapá fossem adiadas.
III. Joe Biden ao vencer a eleição presidencial dos Estados Unidos pelo partido republicano, tornou-se a nova voz mundial de centro-esquerda, com uma pauta progressista para uns e conservadora para outros.
IV. Ao ser canonizada pelo papa Francisco, a religiosa conhecida como Irmã Dulce se tornou a primeira brasileira a ser declarada santa pela Igreja Católica.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868393
Atualidades
É certo afirmar:
I. Um ataque a faca em outubro de 2020 deixou três mortos na Basílica de Notre-Dame em Nice, no sul da França. Uma das vítimas era brasileira. Após o acontecido, o presidente francês, Emmanuel Macron, falou em uma coletiva de imprensa e classificou o ataque como "terrorismo".
II. O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022, atendendo a todas as demandas sugeridas pelo presidente Jair Bolsonaro, dentre elas a versão turbinada do Bolsa Família.
III. Estudo mundial constatou o aumento explosivo de sintomas de ansiedade e depressão entre crianças e adolescentes, resultado direto dos efeitos perversos da pandemia causada pela Covid-19.
IV. O início de 2020 foi o marco da ruptura definitiva do Reino Unido com a União Europeia, mais de oito anos após os britânicos votarem pelo Brexit. O país já deixara o bloco em janeiro de 2019, mas somente em 2020 chegou ao fim do período de transição, marcando a saída britânica do mercado comum e da união aduaneira.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. Um ataque a faca em outubro de 2020 deixou três mortos na Basílica de Notre-Dame em Nice, no sul da França. Uma das vítimas era brasileira. Após o acontecido, o presidente francês, Emmanuel Macron, falou em uma coletiva de imprensa e classificou o ataque como "terrorismo".
II. O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022, atendendo a todas as demandas sugeridas pelo presidente Jair Bolsonaro, dentre elas a versão turbinada do Bolsa Família.
III. Estudo mundial constatou o aumento explosivo de sintomas de ansiedade e depressão entre crianças e adolescentes, resultado direto dos efeitos perversos da pandemia causada pela Covid-19.
IV. O início de 2020 foi o marco da ruptura definitiva do Reino Unido com a União Europeia, mais de oito anos após os britânicos votarem pelo Brexit. O país já deixara o bloco em janeiro de 2019, mas somente em 2020 chegou ao fim do período de transição, marcando a saída britânica do mercado comum e da união aduaneira.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868394
Atualidades
É certo afirmar:
I. Em 2021 foi apresentada a primeira foto real de um buraco negro pelo professor João Steiner, realizada através do Event Horizon Telescope, constituindo-se em uma imagem histórica para a ciência.
. A economia circular é um modo de produção em que nada se desperdiça e tudo se transforma. Ela parte da premissa de que é necessário reduzir, reutilizar, recuperar e reciclar materiais e energias. Além do impacto ambiental e social, especialistas indicam que o modelo é capaz de incrementar a economia brasileira nas próximas décadas, sendo que o seu interesse cresceu na pandemia causada pelo Coronavírus.
III. A escassez geral de produtos e de mão de obra resultante da pandemia causada pelo Coronavírus, somada aos efeitos Brexit, são as explicações apresentadas ao esvazio de prateleiras nos supermercados britânicos.
IV. As justificativas para uma das piores participações do Brasil nas Paralimpíadas são muitas, mas, a recorrente, é de que na edição de Tóquio faltou tempo para os atletas treinarem em virtude da pandemia e da sua incerta realização.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. Em 2021 foi apresentada a primeira foto real de um buraco negro pelo professor João Steiner, realizada através do Event Horizon Telescope, constituindo-se em uma imagem histórica para a ciência.
. A economia circular é um modo de produção em que nada se desperdiça e tudo se transforma. Ela parte da premissa de que é necessário reduzir, reutilizar, recuperar e reciclar materiais e energias. Além do impacto ambiental e social, especialistas indicam que o modelo é capaz de incrementar a economia brasileira nas próximas décadas, sendo que o seu interesse cresceu na pandemia causada pelo Coronavírus.
III. A escassez geral de produtos e de mão de obra resultante da pandemia causada pelo Coronavírus, somada aos efeitos Brexit, são as explicações apresentadas ao esvazio de prateleiras nos supermercados britânicos.
IV. As justificativas para uma das piores participações do Brasil nas Paralimpíadas são muitas, mas, a recorrente, é de que na edição de Tóquio faltou tempo para os atletas treinarem em virtude da pandemia e da sua incerta realização.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Conheça nossos planos