Questões de Concurso Público TJ-RO 2021 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
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I. Auferir renda familiar proveniente de atividade não agrária superior a dois salários-mínimos mensais ou superior a um salário-mínimo per capita.
II. For menor de vinte e um anos.
III. For ocupante de cargo, emprego ou função pública remunerada.
IV. For proprietário rural, exceto o desapropriado do imóvel e o agricultor cuja propriedade seja insuficiente para o sustento próprio e o de sua família.
A sequência correta é:
I. Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ.
II. Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP.
III. Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários – IOF.
IV. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS.
A sequência correta é:
I. O incorporador não responde pelos prejuízos que causar ao patrimônio de afetação.
II. O patrimônio de afetação não se comunica com os demais bens, direitos e obrigações do patrimônio geral do incorporador ou de outros patrimônios de afetação por ele constituídos e só responde por dívidas e obrigações vinculadas à incorporação respectiva.
III. Os recursos financeiros integrantes do patrimônio de afetação serão utilizados para pagamento ou reembolso das despesas inerentes à incorporação.
IV. Os bens e direitos integrantes do patrimônio de afetação não poderão ser objeto de garantia real em operação de crédito mesmo que o produto seja integralmente destinado à consecução da edificação correspondente e à entrega das unidades imobiliárias aos respectivos adquirentes.
A sequência correta é:
I. Conservar e recuperar a posse dos títulos representativos dos créditos cedidos, contra qualquer detentor, inclusive o próprio cedente.
II. Promover a intimação dos devedores que não paguem ao cedente, enquanto durar a cessão fiduciária.
III. Usar das ações, recursos e execuções, judiciais e extrajudiciais, para receber os créditos cedidos e exercer os demais direitos conferidos ao cedente no contrato de alienação do imóvel.
IV. Receber diretamente dos devedores os créditos cedidos fiduciariamente.
A sequência correta é: