Questões de Concurso Público Prefeitura de Pinhais - PR 2017 para Procurador

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Q1079357
Direito do Trabalho Interrupção e suspensão do contrato de trabalho , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego ,
Ano: 2017 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Pinhais - PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2017 - Prefeitura de Pinhais - PR - Procurador |
Q1079357 Direito do Trabalho
Um trabalhador domiciliado em Pinhais – PR –, onde exerce cargo comissionado, deseja ausentar-se do seu serviço em virtude do falecimento de seu irmão. De acordo com a CLT, ele poderá deixar de comparecer ao seu serviço sem prejuízo do salário
Alternativas
Q1079358
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2017 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Pinhais - PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2017 - Prefeitura de Pinhais - PR - Procurador |
Q1079358 Direito Constitucional
De acordo com o Sistema Tributário Nacional disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1079359
Direito Tributário Questões Propedêuticas , Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito , Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo , Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)
Ano: 2017 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Pinhais - PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2017 - Prefeitura de Pinhais - PR - Procurador |
Q1079359 Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o Código Tributário Nacional.
Alternativas
Q1079360
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Pinhais , Lei nº 501 de 2001 - Sistema Tributário Municipal ,
Ano: 2017 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Pinhais - PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2017 - Prefeitura de Pinhais - PR - Procurador |
Q1079360 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Acerca do Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 501/01), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A base de cálculo do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o valor venal do imóvel. II. A base de cálculo do imposto sobre a transmissão inter-vivos é o valor da transação dos direitos reais a ele relativo ou o da estimativa fiscal efetuada pela autoridade fiscal competente, prevalecendo o valor de maior montante. III. Na arrematação, adjudicação ou remissão, o imposto sobre a transmissão inter-vivos será pago dentro de 30 (trinta) dias, desses atos. IV. A incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza não depende da denominação dada ao serviço prestado. 
Alternativas
Q1079361
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Pinhais , Lei nº 1.224 de 2011 - Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinhais ,
Ano: 2017 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Pinhais - PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2017 - Prefeitura de Pinhais - PR - Procurador |
Q1079361 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
No tocante à Lei Municipal nº 1.224/11, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinhais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
46: B
47: A
48: D
49: E
50: C
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