Questões de Concurso Público Prefeitura de Vitória - ES 2019 para Agente de Combate á Endemias

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Q1154320
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Vitória , Decreto n° 16.559 de 2015 - Instituiu o Código de Ética do Servidor Público do Município de Vitória ,
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Agente de Combate á Endemias |
Q1154320 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Segundo o Decreto n° 16.559/2015, que instituiu o Código de Ética do Servidor Público do Município de Vitória/ES, o equilíbrio entre a __________________ e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a __________________ do ato administrativo.
Alternativas
Q1154321
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Vitória , Lei n° 2.994 de 1982 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória ,
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Agente de Combate á Endemias |
Q1154321 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Com fundamento na Lei n° 2.994/1982, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória/ES, é correto afirmar que o funcionário público será aposentado
Alternativas
Q1154322
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Demais disposições da Lei 8.429/92 ,
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Agente de Combate á Endemias |
Q1154322 Direito Administrativo
Considerando o que dispõe a Lei de Improbidade Administrativa, Lei n° 8.429/1992, os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios
Alternativas
Q1154323
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Demais aspectos da lei 9.784/99 ,
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Agente de Combate á Endemias |
Q1154323 Direito Administrativo
Considerando o que dispõe a Lei do Processo Administrativo, Lei n° 9.784/1999, tem-se que a administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos
Alternativas
Q1154324
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Agente de Combate á Endemias |
Q1154324 Legislação Federal
Com base nas previsões da Lei n° 12.527/2011 que trata do acesso à informação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
16: D
17: B
18: A
19: C
20: A
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