Questões de Concurso Público FEPAM - RS 2023 para Advogado
Foram encontradas 50 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FEPAM - RS
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Administrador
|
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Civil |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro de Minas |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Florestal |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Químico |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Geólogo |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Químico |
Q2123298
Legislação Federal
Quanto à ação civil pública, nos termos da Lei nº 7.347/1985,
assinale a assertiva correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FEPAM - RS
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Administrador
|
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Civil |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro de Minas |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Florestal |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Químico |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Geólogo |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Químico |
Q2123299
Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 7.347/1985 e da Lei nº 4.717/1965, na
condição de advogado, representando a FEPAM enquanto
pessoa jurídica, é possível propor:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FEPAM - RS
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Administrador
|
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Civil |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro de Minas |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Florestal |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Químico |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Geólogo |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Químico |
Q2123300
Administração Geral
“O Conselho de Administração da FEPAM reuniu-se ordinariamente, mediante convocação da maioria de seus integrantes, comunicada verbalmente aos demais integrantes
com antecedência de cinco dias. Na reunião, compareceram
dois terços dos representantes que, por maioria dos presentes, aprovou o indicativo de demissão de um empregado
da fundação. A decisão foi formalizada em resolução.” Considerando o que dispõe o Decreto nº 51.761/2014, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FEPAM - RS
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Administrador
|
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Civil |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro de Minas |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Florestal |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Químico |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Geólogo |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Químico |
Q2123301
Legislação Estadual
“Um cidadão gaúcho, ciente de que a Lei Estadual nº 15.434/
2020 estabelece que todos são responsáveis pela manutenção
do meio ambiente sadio, apresentou denúncia ao Estado do Rio
Grande do Sul, apontando um determinado caso de atividade
poluidora de um córrego local. O Estado respondeu à denúncia,
no prazo de quarenta dias, informando as providências tomadas
para a responsabilização do infrator.” Considerando o que dispõe o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio
Grande do Sul, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FEPAM - RS
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Administrador
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Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Civil |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro de Minas |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Florestal |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Químico |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Geólogo |
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Químico |
Q2123302
Legislação Federal
Aberta sindicância em face de determinado servidor público,
para apurar falta funcional de natureza grave, veio este, com
base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) requerer que lhe fosse revelada a identidade do denunciante.
Houve a negativa de informar quem fizera a denúncia, considerando a autoridade administrativa que na sindicância inexiste verdadeiro contraditório, já que se está diante de fase prévia, de simples apuração dos fatos. A negativa de acesso à identidade do denunciante está